DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Marcia dos Santos Cardoso – CPF: 123.xxx.xxx-78 – das 8h às 15h

Ivete de Carvalho Rodrigues Cordeiro – CPF: 248.xxx.xxx-98 – das 8h às

15h

• Adriana Libarino Cruz – CPF: 184.xxx.xxx-60 – das 8h às 15h Elisabete Traves de Oliveira – CPF: 288.xxx.xxx-76 – das 11h às 18h Fabio Pinheiro dos Santos – CPF: 298.xxx.xxx-46 – das 11h às 18h Roberta Aparecida da Cruz – CPF: 266.xxx.xxx-06 – das 11h às 18h Roseli Nogueira da Silva – CPF: 279.xxx.xxx-89 – das 11h às 18h

• Ana Lúcia Quirino Corrêa de Aragão – CPF: 145.xxx.xxx-79 – das 6h às

13h

• Crislaine Aparecida Silva Nascimento de Lima – CPF: 365.xxx.xxx-37 –

• das 6h às 13h

• Edivania Melo Silva – CPF: 296.xxx.xxx-45 – das 6h às 13h Eliene Souza de Brito Scanhoela – CPF: 128.xxx.xxx-16 – das 6h às 13h Marcia dos Santos Cardoso – CPF: 123.xxx.xxx-78 – das 6h às 13h Elisabete Traves de Oliveira – CPF: 288.xxx.xxx-76 – das 11h às 18h Fabio Pinheiro dos Santos – CPF: 298.xxx.xxx-46 – das 11h às 18h Roberta Aparecida da Cruz – CPF: 266.xxx.xxx-06 – das 11h às 18h Roseli Nogueira da Silva – CPF: 279.xxx.xxx-89 – das 11h às 18h

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, no dia 04 de outubro de 2026, referente ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades

necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Fabricio Tuzi de Oliveira – CPF: 277.xxx.xxx-03 – das 7h às 14h

Lídia de Almeida Souza – CPF: 281.xxx.xxx-0 – das 12h às 19h Marileide Gomes Santos Ferreira – CPF: 095.xxx.xxx-48 – das 6h às 13h Fabricio Tuzi de Oliveira – CPF: 277.xxx.xxx-03 – das 12h às 19h

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A partir de 01-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou MARIA APARECIDA NEMET, RG 19.962.040-4, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Louis Braille, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. Cessando, em virtude de aposentadoria:

A partir de 01-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2023, na parte em que designou ANA ROSA FERNANDES, RG 18.652.577, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE PEI BRIGADEIRO DO AR ROBERTO HIPÓLITO COSTA, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1304, de 1-10-2026
DESIGNANDO,

termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de PROFESSOR COLABORATIVO

A partir de 01-10-2026

EE PEI CAPITÃO PM ALBERTO MENDES JUNIOR, em Guarulhos Camila Rocha de Araújo, RG 45.706.991-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI Capitão PM Alberto Mendes Junior, Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos - Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

O Diretor da EE. Prof. Fabio Fanucchi, município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Aroldo Custodio de Oliveira Junior, RG. 25.276.775 Elaine Bianchesi Santana, RG. 27.487.910

Julianne Dias Ferraz, RG. 43.347.121 Nathalia Juliani Albernaz, RG. 43.886.845 Renata Castaldelli Correa Gardinal, RG. 21.472.738

William Lima da Silva, RG. 37.944.589

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDREIA SUELI CORREIA DA SILVA, CPF 169.XXX.XXX-85 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 28/09/2026. Processo SEI n.º 015.00624852/2025-85. CLAUDETE ALVES CEZAR, CPF 091.XXX.XXX-40 – PERÍODO: 01 (um) dia em 25/09/2026. Processo SEI n.º 015.00710159/2025-24.

CLAUDIA CRISTINA GRACIOLI CRISTOVAO, CPF 116.XXX.XXX-98 – PERÍODO: 01 (um) dia em 29/09/2026. Processo SEI n.º 015.00321692/202515. DANIEL STEPONAVICIUS, CPF 160.XXX.XXX-90 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 29/09/2026. Processo SEI n.º 015.00623269/2026-38. EDSON MIGUEL NUNES, CPF 215.XXX.XXX-10 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 28/09/2026. Processo SEI n.º 015.00720317/2025-54.

JACQUELINE DOURADO RAMOS, CPF 344.XXX.XXX-08 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 27/09/2026. Processo SEI n.º 015.00744881/2026-43. KATIA CILENE COELHO LIMA, CPF 151.XXX.XXX-90 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 30/09/2026. Processo SEI n.º 015.00438150/2025-81. MARLENE MARTINS, CPF 041.XXX.XXX-61 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 29/09/2026. Processo SEI n.º 015.00742451/2026-97.

RENATO TADEU MIRANDA DOS SANTOS, CPF 337.XXX.XXX-94 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 24/09/2026. Processo SEI n.º 015.00274759/202434.

SUELI BEZERRA DE SOUZA, CPF 295.XXX.XXX-92 – PERÍODO: 01 (um) dia em 29/09/2026. Processo SEI n.º 015.00434283/2026-69.

VINICIUS TADEU ROSSONI, CPF 316.XXX.XXX-06 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 15/09/206. Processo SEI n.º 015.00265407/202579.

Portaria do Diretor de Escola, de 01-10-2026

O Diretor da EE Prof. Frederico de Barros Brotero, município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Nome

Jurdete Oliveira Santos do Nascimento RG: 15404393-X Ivete Roque Almeida Silva RG:17490879-9

Roberta Kelly Lopes da Silva RG 410385645 Débora Rodrigues RG- 45269970-8

Hélia Silva de Souza RG: 32.619.647-X

Josefa de jesus silva RG 301988742 Sonia de Azevedo RG 18.838.862-X

Marluce da Silva Siqueira RG 15.680.722-1 Renata Zafalão Pereira da Silva RG 27848054-8

Que, em virtude de atualização de documentos, ROSEMEIRE MARTINS FRANÇA, PEB II, SQF-I-QM, teve o número do RG renovado para CIN n.º 154.XXX.XXX-39, expedido em 08/03/2026.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a SANDRA MARA RODRIGUES BASSO - CIN. 166.886.408-80 – Secretario de Escola – SQC II QAE, classificada na EE Antonio Viana de Souza – Prof. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 08-072009 a 06-07-2014; Certidão n° 433/2014 - Pulp n° SEI 015.00242432/202665.

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório n.º 909/2026 – ROSIMEIRE MARIA DA SILVA, RG 23.913.426-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.ª Zilda Romeiro Pinto Moreira da Silva – Unidade II, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, acumula com Professor Eventual, na EPG Inez Rizzatto Rodrigues, na Prefeitura de Guarulhos. Acumulação Legal.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

BARBARA SALVADOR FERREIRA, CPF 416.XXX.XXX-85, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. FÁBIO FANUCCHI; 01 (um) dia em 29-9-2026. SEI 015.00197045/2024-03.

CARLA RIBEIRO GONÇALVES, CPF 415.XXX.XXX-39, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PREF. RAFAEL RODRIGUES FILHO; 03 (três) dias no período de 23 a 25-8-2026. SEI 015.00742671/2026-11.

LILIAN GONZAGA, CPF 115.XXX.XXX-56, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PREF. RAFAEL RODRIGUES FILHO; 02 (dois) dias no período de 25 e 26-9-2026. SEI 015.00742614/2026-31.

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 30-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/02/2024, na parte em que designou CLARICE CLEMENTE BENICIO, RG 30.384.335-4, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, para atuar como Docente, na EE PEI Prof. Pascoal Maimoni Filho, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. Cessando, em virtude de aposentadoria:

Gilvania Santana Fernandes RG: 26.517.369-3

O Diretor da EE Cid Augusto Guelli Prof., município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Daniela Ferreira Lima RG 415554640

Sandro Ricardo Ruys CIN 260.714.058-74

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

Aparecida Ferreira Gomes da Silva, CIN: 248.448.868-86 Guilherme Calazans da Silva, CIN: 425.114.228-40 Iremar Evangelista Junior, RG: 41.287.301-1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Jaqueline Severina da Silva, RG: 34.574.681-8 Joseildo Aparecido Domingos, RG: 41.287.253-5

Lilian Aparecida Silva RG: 45.705.218 -1 Lindacy Barbosa Silva, RG: 63.448.784-X Márcio João Costa, CIN: 168.937.528-06

DESPACHO DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026 - RATIFICANDO

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Ruth Carvalho Giovanelli, RG: 32.380.643-0

Tânia De Oliveira Frozza Tavares, RG: 17.490.772-2 Vânia Adalva do Nascimento Santos RG: 36.117.930-3 Valdisônia Moraes de Souza, RG: 39.983.593-3

ALICE DA SILVA, CPF: 105.xxx.558-46, RG: 16.xxx.098, VTC nº 20439997/2026; CLEUSA PEREIRA DE CAMARGO, CPF: 151.xxx.118-02, RG: 22.xxx.674, VTC nº 20441038/2026;

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

MARCILIANA RODRIGUES DE FREITAS, CPF: 130.xxx.548-54, CIN: 130.xxx.548-54, VTC nº 20441551;

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, CPF:169.xxx.118-50, CIN: 169.xxx.11850, VTC nº 20440215/2026;

MARIO LUI AMARAL, CPF: 035.xxx.588-84, RG: 12.xxx.830, VTC nº 20440151/2026; MATILDE APARECIDA DOS SANTOS, CPF: 052.xxx.438-70, RG: 17.xxx.134, VTC nº20439747/2026.

O Diretor da EE Padre August Johannes Ferdinandus Stauder, município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Claudia Aparecida Santos de Andrade, RG: 38.626.999-3

Em face dos elementos que instruem o processo, em conformidade com a competência estabelecida nos termos do § 10 do artigo 14 do Decreto 54.682/2009, redação acrescentada pelo artigo 1º do Decreto 58.140/2012, decido com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.093/2009 pela Extinção do Contrato por Tempo Determinado, o qual admitiu SANDRA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, RG: 24xxx447 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, por restarem comprovados os descumprimentos de Obrigação Legal. (Processo SEI nº 015.00664666/2026-60)

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE Professor Ennio Chiesa, município de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade ENSINO, DE 01/10/2026 - CONVOCANDO Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional de segue: Ensino de Itapecerica da Serra convoca, nos termos da Resolução SEMARCELO DE OLIVEIRA SILVA, RG: 27.393.529-X 61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os Gerente de Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia Organização Escolar – GOE - abaixo relacionados para a para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do formação: “Orientação e Execução de Abono Permanência”, conforme Decreto n. 70.847/2026. segue: Local: Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. Av. Quinze PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 de novembro, 1668 - Centro, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - GUARULHOS SUL Público-alvo: Portaria do Diretor de Escola, de 1-10-2026 Data:02/10/2026 - Horário: 08h às 17h BRUNO STEFANI GOMES - RG 41.xxx.211- EE JARDIM SILVANIA Data: 13/10/2026 - Horário: 08h às 17h

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).