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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 87

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PEI Profª Mary Mallet Cyrino, Município de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN
Anderson Morais da Silva 45.XXX.XXX
Carla Aparecida de Castro 40.XXX.XXX
Derlis Augusto Vasconcelos Adorno 49.XXX.XXX
Elias Gomes de Souza 44.XXX.XXX
Kerllakyanne Sena Nascimento 56.XXX.XXX
Leticia dos Santos Tiburcio 56.XXX.XXX
Luan Stravatti Lopes 63.XXX.XXX
Marilza Santana de Souza 33.XXX.XXX
Patrícia Gomes Alvarenga 22.XXX.XXX
Ricardo Romaro Scoparo 27.XXX.XXX
Rodrigo Menezes da Silva 33.XXX.XXX
Thamiris Correia da Silva 66.XXX.XXX
Thiago Miguel de Menezes Rocha 43.XXX.XXX
Vitor de Paula Lopes 46.XXX.XXX

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola da EE Jose Sergio Pereira Prof., Município de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN ALMIR ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS 41.XXX.XXX EDILENE DE MATOS FERREIRA 27.XXX.XXX ELISETE MATOS ROSA 23.XXX.XXX ELIZETE CARVALHO DA SILVA 27.XXX.XXX ENIO DA SILVA GRANJA 27.XXX.XXX GLAUCIA MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 21.XXX.XXX KATIA IZABEL DA SILVA 41.XXX.XXX LUANA PIRES BACCAS MENDES 52.XXX.XXX LUCILENE MENDES FOGACA FRANCO 27.XXX.XXX MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA 23.XXX.XXX MARIA CREUZA DE SANTANA 34.XXX.XXX MARIA DA PENHA NASCIMENTO BARBOSA 20.XXX.XXX MÉRCIA BENICIO ENGRACIA 40.XXX.XXX MOISES MORENO LOPES 34.XXX.XXX SILVIA ALVES DE SANTA ROSA MENDES 38.XXX.XXX SIMONE MARIA DO NASCIMENTO 29.XXX.XXX VINÍCIUS GOMES VIANA 37.XXX.XXX VLADIA TECH GALANTE 27.XXX.XXX

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E. E. Prof. Lênio Vieira de Moraes, Município de Barueri, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE ALFERES HENRIQUE SAMMARTINO, Município de Jandira, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN

ANA RAMOS ROCHA QUEIROZ 28.XXX.XXX-6 CIRINEU GOMES 16.XXX.XXX-5 DEBORA TENORIO GODOI 37.XXX.XXX-2 ERIC MAIA ANDRADE 52.XXX.XXX-1 FRANCINALDO SILVA CARVALHO 46.XXX.XXX-8 GIOVANNA OLIVEIRA FERREIRA 60.XXX.XXX-7 JHENYFER BATISTA ROSA MARQUES 40.XXX.XXX-5 KARINA NATALIA FRANÇA SANTOS 63.XXX.XXX-9 LUCIMARA NAVEVAIKO DA SILVA 20.XXX.XXX-1 YARA APARECIDA LUKASAVICUS 24.XXX.XXX-5

NOME DO SERVIDOR RG/CIN
AMANDA DA SILVA OLIVEIRA 57.XXX.XXX-4
JUVENICE DE MELO SILVA OLIVEIRA 55.XXX.XXX -6
ANA MARIA GUIMARAES LOPES GOMES 14.XXX.XXX -1
ANDERSON DA COSTA AMORIM 40.XXX.XXX -2
OSNY DE ARAUJO OLIVEIRA 30.XXX.XXX -0
VANESSA GRAZIELLY LOPES DE CARVALHO BARROS 41.XXX.XXX -6
IVONE BRANTES PEREIRA 21.XXX.XXX
RENATA APARECIDA CRUS DA SILVA 41.XXX.XXX - 2
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão
horários defnidos pela Direção da Unidade
Eleitoral, para execução das atividades relacion
prédio escolar, recepção e guarda de urnas e ma
espaços de votação, orientação ao público, ap
atribuições necessárias ao regular funcionamento
comparecer nos dias e
Escolar e pela Justiça
adas à preparação do
teriais, organização dos
oio logístico e demais
do pleito eleitoral.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da ECIM – PEI EE Dorvalino Abílio Teixeira, Município de Jandira, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE República de Cuba, Município de Barueri, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.�

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN
OLÍVIA ALVES DE CASTRO 22.XXX.XXX-7

LILIAN SAMPAIO PEÇANHA CAMARGO 33.XXX.XXX-9

NILZA APARECIDA DE ARAUJO 17.XXX.XXX-4
JOSIANE FERNANDES TEIXEIRA MEZADI 24.XXX.XXX-7
MARCIA APARECIDA PAIXÃO FRADE 15.XXX.XXX-7
EDJALMA DA SILVA BEZERRA SAKATA 29.XXX.XXX-9
ERILENE GOMES DE SOUZA SALATA 40.XXX.XXX-X

MEIRE MOREIRA DE ALENCAR 13.XXX.XXX

RENATA ARAUJO RIBEIRO SILVA 43.XXX.XXX-X


DANIELLE VITORIA DE JESUS GALINDO 39.XXX.XXX-7
CINTIA APARECIDA DOS SANTOS DONATO 42.XXX.XXX-8
STEFHANI NAKAO DA SILVA 39.XXX.XXX-1
VANESSA RAMOS DA SILVA 33.XXX.XXX-7

CAMILA CAMPOS DO AMARAL 30.XXX.XXX-8
HENRIQUE HOLDERNES DE MELLO BARBOSA 33.XXX.XXX-7

REGINALDO DA COSTA RODRIGUES 32.XXX.XXX-7
LUCIMAR LEITE RODRIGUES 27.XXX.XXX-9
JOSÉ DA CUNHA RODRIGUES 19.XXX.XXX-8
LEONARDO SELVINO ROGERS CERQUEIRA DA SILVA 68.XXX.XXX-7
NILTON NOBORO TAKAHASCHI JUNIOR 27.XXX.XXX-0

WILLIAN DA SILVA LIMA 45.XXX.XXX-4

GABRIELLE DE OLIVEIRA 53.XXX.XXX-0

CASSIA AZEVEDO NEPOMUCENO 19.XXX.XXX-7
JONAS PEREIRA DE SANTANA 52.XXX.XXX-7
ADRIANA DE SOUSA PEREIRA 22.XXX.XXX-8

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão
comparecer nos dias e


horários defnidos pela Direção da Unidade
Eleitoral, para execução das atividades relacio
Escolar e pela Justiça
nadas à preparação do
prédio escolar, recepção e guarda de urnas e ma
espaços de votação, orientação ao público, ap
atribuições necessárias ao regular funcionamento
Artigo 3º - A convocação observará o qu
necessário ao atendimento das demandas
priorizando-se, sempre que possível, os servidore
Artigo 4º - Os servidores convocados farão j
na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9
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Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar prov
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setembro de 2026.

�NOME DO SERVIDOR RG/CIN JOSELMA VIEIRA VERAS 25.XXX.XXX - 3 EDI CARLOS MOREIRA DUARTE 33.XXX.XXX - 0 Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Profª Eliana Andres de Almeida Souza, Município de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN
HIRAKLIS WALDOREDO CHAGAS 21.XXX.XXX-9
SIRLEIDE RODRIGUES DE ARAÚJO 20.XXX.XXX-2
MARIA DA CONCEIÇÃO MELO 23.XXX.XXX-7
ROGÉRIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA 27.XXX.XXX-4
MIRIAM DE MELO PEREIRA LIMA 16.XXX.XXX
PATRICIA DE ARAUJO RUFFINI ALMEIDA 40.XXX.XXX-6
JOELMA CARMELITA DOS SANTOS 36.XXX.XXX-4
DENISE RUFINI 32.XXX.XXX-6
CAMILLY VITORIA PEREIRA 58.XXX.XXX-1

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do

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