DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

REGIANE CRISTINA PINTO, RG: 34.***.209 - 8, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II DESIGNADA VICE-DIRETOR ESCOLAR, faixa/nível 02/IV, de 15 (QUINZE) dias referentes ao período 20/12/2014 a 18/12/2019. Certidão n° 005/2020, PULP/SPDOC: 2020/13464. (SEI 015.00738695/202675)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

EE. Professor Francisco Guedelha, em Botucatu

Admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e decreto 14.673/80, conforme Portaria Especial de Admissão nº 297/2001, Rita de Cássia Pinto da Silva, RG 24.672.134, como Professor I Eventual, a partir de 14/03/2001 (para fins de acerto de vida funcional).

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, a interessada abaixo:

MONICA APARECIDA GALLO RG 11***719 – 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR , Categoria O, 02 dias de Licença Saúde do dia 29/09/2026 A 30/09/2026.

Convocando, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09/09/2026, os servidores abaixo relacionados para apoiar a execução das atribuições estabelecidas pela Justiça Eleitoral, conforme a organização definida pelos diretores de cada unidade escolar: Unidade - Nome do Servidor - RG do Servidor - Data da Convocação EE ADELIO FERRAZ DE CASTRO - JANETH RIBEIRO DE LIMA BADARI - 212****3 - 03/10/2026; 04/10/2026

EE Professor Francisco Guedelha, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025. Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: JEAN FABIO CALONEGO,RG 27.***.490-0 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE Prof Francisco Guedelha, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu,02 (dois) dias de 21/09/2026 a 22/09/2026.

EE ALCINDO BUENO ASSIS-MIN. - MARCO AURELIO LIZA - 192****5 - 03/10/2026; 04/10/2026

EE ARACY BUENO CONTI-PROFA. - ANDREA CHIOVATTO DE FRANCA - 219*7 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE BRUNO FLORENZANO PROF. - LUCIMARA ALVES DE SOUZA E SOUZA - 266*5 - 04/10/2026

EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

EE CARLOS JOSE RIBEIRO-PROF. - PATRICIA CELESTINO PONTES - 280*0 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE CASPER LIBERO - CARLA DONATI - 2724 - 03/10/2026 EE CLELIA B.LEITE SILVA-PROFA. - MIRIAN BUENO DOS SANTOS SILVA - 2838 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE CONSTANTINO SIMOES LIMA-PF. - MICHELE DE FATIMA SILVEIRA PRADO - 3010 - 04/10/2026 EE EDINALDO AP.SALLES-ESTUD. - ULISSES BENJAMIM CRUZ NETO - 577**5 - 02/10/2026; 04/10/2026

Gildete Mendes Rodrigues, RG. 19.***.707 - 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 01 (um) dia, 01/10/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE EE ELZA PECANHA DE GODOY - ANTONIO RICARDO JUNHO LEANDRO - ENSINO REGIÃO DE BOTUCATU DE 25/09/2026 351*7 - 02/10/2026; 03/10/2026; 04/10/2026 O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade EE ESTANISLAU AUGUSTO-PROF. - EDSON MUNHOZ - 1882 - Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos do artigo 13 da 03/10/2026; 04/10/2026 Resolução SE nº 170 de 22-12-2025: Data: 05/10/2026 EE FABIO HACL PINOLA-PROF. - ESTELA JORGE ALVES SALES - 3074 - Horário: Das 09h00 às 16h00 03/10/2026 Público-Alvo: Professores, abaixo listados, das Unidade Escolar EE FRANCISCO AGUIAR PECANHA - ANA PAULA FALEIROS GONÇALVES - jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular 3325 - 02/10/2026; 04/10/2026 Tecnologia e Inovação ou Programação para o Encontro Formativo “Por EE FRANCISCO DEROSA - HÉRCULES CLÉBIO DE LACERDA - 4707 - dentro do currículo – Tecnologia”. 03/10/2026; 04/10/2026 .639.872- NAELLIS VIANA RODRIGUES EE FULVIA MARIA AP.C.FAZZIO-PF - FERNANDA APARECIDA DA SILVA - .668.078- ANA PAULA DE ANGELO 3370 - 03/10/2026; 04/10/2026 .094.668- NILSON SIMIAO DA SILVA EE HENRIQUE MIGUEL HACL PROF. - RODRIGO FARIAS MORAES - .620.968- JOSEANE REGINA BOSSO CIPRIANO DA SILVA 488*0 - 04/10/2026 .361.938- KAOAN GABRIEL CARDOSO PEREIRA EE ISMAEL AGUIAR LEME - ELEN MARA DA COSTA - 349*0 - .197.158- MARCIO APARECIDO MULLER 03/10/2026; 04/10/2026 .153.358- MARIO AUGUSTO VASQUES EE JOAO APOCALIPSE-PROF. - DENIS JOSE MARTINS - 2190 - .149.928- RODOLFO PRADO 03/10/2026; 04/10/2026 .784.288- LUCIANO DE LIMA EE JOAO E.ALMEIDA VANNI PROF . - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - .846.148- LUCIANE THAÍS DOS SANTOS 6606 - 04/10/2026 Data: 08/10/2026 EE JOAO ERNESTO FIGUEIREDO-CEL - FILOMENO BUENO DE CAMARGO - Horário: Das 09h00 às 16h00 197*4 - 02/10/2026; 03/10/2026; 04/10/2026

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE BOTUCATU DE 25/09/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025: Data: 05/10/2026

Público-Alvo: Professores, abaixo listados, das Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia”.

EE JOSE ALVIM - REGINA GOMES DE OLIVEIRA - 254*6 - 02/10/2026; 04/10/2026 EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA - 4305 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE JOSE GUILHERME - JULIANA PRADO - 303*2 - 03/10/2026 EE JOSE M.ALVARES ROSENDE-PROF - TALITA GLEICY DOS REIS SILVA - 4014 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE JOSE NANTALA BADUE-PROF. - WALKIRIA DE LIMA CENTOFANTI - 7650 - 02/10/2026; 03/10/2026; 04/10/2026 EE JOSE SIQUEIRA BUENO - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 4748 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE JOSE TAVARES-PROF. - LUCIMARA TOLEDO MARTINS - 210*7 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE JOSEPHINA G.F.ANDREUCCI-PFA - CARLOS ALBERTO MARTINS - 1256 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE JULIO CESAR F. RAFAELI-PROF - JOSILAINE CATIA GONCALVES - 2881 - 02/10/2026; 03/10/2026; 04/10/2026 EE LUIZ ROBERTO P.ALEGRETTI-PF - RENATA APARECIDA CARDOSO ZAMPOLLI - 275**1 - 02/10/2026; 03/10/2026

Público-Alvo: Professores, abaixo listados, das Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Robótica para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”.

• .668.078-* ANA PAULA DE ANGELO .197.158-* MARCIO APARECIDO MULLER

*.742.608- LUCAS MARCAL DOS SANTOS

*.489.738- THIAGO ANDRE NUNES FERREIRA Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20442595/2026, Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço nº 1827063/2019, em nome de ANA RITA PAES DE ALMEIDA DOS SANTOS, DI 1, RG 23.XXX.XXX-9, CPF 130.XXX.XXX-10.

SERVIÇO DE PESSOAS

EE LUZIA DELLA ROSA HACI-PROFA - ALICEIA DA SILVA AVONI - 450*6 - 02/10/2026; 03/10/2026 EE MARCOS A.SILVA GUIMARAES-PF - JULIANA CAVALCANTE ELIZIARIO - 4152 - 10/03/2026 EE MARIA O.S.L.FRATTINI-PROFA. - WANDERLY DOS REIS - 1223 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE MATEUS NUNES SIQUEIRA-PADRE - ANTONIO ADILSON DA SILVA - 2397 - 03/10/2026; 04/10/2026 EE NARCISO PIERONI - SERGIO LUIS DE MORAES - 169***5 - 03/10/2026; 04/10/2026

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00743976/2026-40, em nome SUELI APARECIDA DE DEUS, RG. 29.XXX.XXX – 9 /SP, PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II (6409), F/N: 01/II , com sede na EE PROF. JOÃO QUEIROZ MARQUES, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 283.XXX.XXX-76, expedido em 22/09/2026.

EE ZILAH BARRETO PACITTI-PROFA - SIMONE LUIZA HUBNER - 503****0 - 04/10/2026

O CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº52.833/2008, expede o presente título para declarar que, com fundamento na Lei Complementar n° 315/83, e alterações posteriores, foi concedido ao funcionário/servidor abaixo identificado, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 1,79 (um inteiro e setenta e nove centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar n°1.080, de 17 de dezembro de 2008, conforme segue:

Designando os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Vice-Diretor Escolar: - a partir de 30/09/2026: ADRIANA DE SOUZA FERREIRA, RG 251*X, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE BRENNO ROSSI MAESTRO e em exercício na EE Carlos Jose Ribeiro Prof, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente; - a partir de 28/09/2026: AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, RG 179**4, DI 1, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classificado na EE Helena Jose Bonfa Profa e em exercício na mesma unidade, fazendo jus à jornada Básica e 10h de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

ANA PAULA DESTRO SINIBALDI, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RG.24.XXX.XXX-0, DI-1, SQF-I-QM, da E.E. PROFA.DANÚZIA DE SANTI, município de ITATINGA a partir de 16/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003227-84.2026.8.26.0099, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itatiba da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CAROLINE ISIDA FACHINI

CPF: 37XXXXXX65

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 016178312/04

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 09:58:17

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1139390-32.2025.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA GONCALVES CARLOS DO COUTO

CPF: 25XXXXXX38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011248919/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo da Sexta-Parte.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 10:03:00

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003214-12.2026.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HENRIQUE GOMES DA SILVA

CPF: 32XXXXXX77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 014014646/05 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Determinar que a parte ré se abstenha de efetuar o desconto da contribuição previdenciária sobre a "gratificação de dedicação plena e integral" GDPI a partir de 20 de novembro de 2019, ressalvada a validade dos descontos até 19/12/2019; Declarar a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre as parcelas de “Gratificação de Função Coordenador/Vice-Diretor (LC n. 1.018/07)” não incorporada/não incorporável, bem como dos respectivos reflexos igualmente não incorporáveis; Condenar a parte ré à repetição dos valores efetivamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 10:09:21

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000800-97.2026.8.26.0099, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Bragança Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELAINE APARECIDA PEREIRA SILVA

CPF: 11XXXXXX90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007810428/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 10:17:43

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