DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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177/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Vania Cristina Gimenes – RG nº 25.141.443-7. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE Patrícia Jarreta Fernandes Correa – RG nº 41.834.526 – 0. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos REGIONAL DE ENSINO, DE 01-10-2026 Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para Processo SEI nº: 015.00546229/2026-65 horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Interessado: Evando José de Oliveira execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. DR. TEÓFILO DE ANDRADE Assunto: Invalidação de Abono de Permanência. Portaria da Direção da E. E. “Profª Laudelina de Oliveira Pourrat” A Direção da E.E. Dr. Teófilo de Andrade, município de São João da Boa Conforme o disposto no artigo 60 da Lei estadual nº 10.177/1998, A Direção da E.E. “Profª Laudelina de Oliveira Pourrat”, município de São Vista, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto publicado 30 de dezembro de 1998, invalido a publicação de concessão a publicação de concessão José do Rio Pardo, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca do Abono de Permanência no DOE de 13/01/2026. Desta forma, com ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos fundamento no artigo 58, VI, da Lei estadual nº 10.177/1998, Instrução que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Normativa SGGD/SGP nº 14 de 24/08/2026, bem como na orientação do dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Geral, emitida no Parecer Referencial NDP n°06/2026, integralmente prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) aprovado, favorável a invalidação do ato que concedeu o benefício. Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Magda Aparecida Parússolo – RG nº 21.846.859-3; ANDRESA DO CARMO GUERRERO JUVENTINO – RG nº 40.729.944-0; Rodrigo Henrique Boratto – RG nº 33.146.809-8. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE CARINA BORGES PARRA SATORRES – RG nº 28.284.747-9; Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) REGIONAL DE ENSINO, DE 01-10-2026 FLÁVIO NEVES DE PAULA – RG nº 47.946.880-1; Ana Cláudia Peres Cortez – CIN nº 252.679.218-58; JOÃO PAULO PARUSSOLO DUARTE – RG nº 48.998.129-X; Daniella Cristina de Morais – RG nº 28.017.692-2; Tornando sem efeito a publicação de 01/07/2026, na parte que PATRÍCIA ROSSETTI DE LIMA – RG nº 49.813.171-3. Diva de Fátima Faria – CIN nº 552.236.806-34; revogou a partir de 15/06/2026 os atos de abono de permanência abaixo Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Elizabete Aparecida de Melo Silva – CIN nº 154.538.908-00; relacionados, concedidos com base na liminar deferida pelo Tribunal de ADRIANE MINUSSI SIGLIANO – RG nº 20.452.026-5; Evania Geremias Mançano Cavalari – CIN nº 192.385.308-23; Justiça de São Paulo nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº ANDRESA DO CARMO GUERRERO JUVENTINO – RG nº 40.729.944-0; Flaviana da Cruz Moreira – RG nº 48.963.594-5; 2302728- 33.2025.8.26.0000, em virtude da cassação da referida liminar nos CARINA BORGES PARRA SATORRES – RG nº 28.284.747-9; Greis Suelen da Silva Rossi – CIN nº 131.108.566-11; termos do Acórdão que deu provimento ao Agravo Interno, FLÁVIO NEVES DE PAULA – RG nº 47.946.880-1; Jizélia Regina Ramos – CIN nº 137.411.858-33; disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DFEN de JOÃO PAULO PARUSSOLO DUARTE – RG nº 48.998.129-X; Magda Aparecida Parússolo – RG nº 21.846.859-3; 12/06/2026: PATRÍCIA ROSSETTI DE LIMA – RG nº 49.813.171-3. Rodrigo Henrique Boratto – RG nº 33.146.809-8; 1- Evando José de Oliveira, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QMOs servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos Tereza Cristina Ricardo – RG nº 18.023.393-2. SE, CPF: 071.840.418-10, data de vigência da concessão: 27/05/2025. horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 01-10-2026 Portaria da Direção da E. E. “BARÃO DE MONTE SANTO” execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. EE Fábio José de Araújo A Direção da E.E. “BARÃO DE MONTE SANTO”, município de MOCOCA, no Portaria da Direção da E. E. DOMINGOS THEODORO DE OLIVEIRA AZEVEDO O Diretor da EE Fábio José de Araújo, município de Aramina, no uso de uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo A Direção da E.E. Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, município de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais e em Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, nos dias 03/10/2026 e Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo Tatiane Colli, RG: 27.xxx.x21-3, dia: 04/10/2026, das 9h00 às 13h00 e das Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos 14h00 às 17h00 STEFANE CRISTINA SIMÃO BATISTA – RG nº 52.682.896-X seguintes dias: Luana Silveira da Silva, RG: 44.xxx.x10-4, dia: 04/10/2026, das 7h00 às Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) 12h00 e das 13h00 às 15h00 LUCIANI CRISTINA GROTTO DE JESUS – RG n° 32.087.157-5; Amanda Luciano Lima – CIN nº 456.xxx.xxx-65; Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia STEFANE CRISTINA SIMÃO BATISTA – RG nº 52.682.896-X; Fernanda Ribeiro Cassiano– RG nº 34.381.153-4; para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do GLAUCIA MARIA SALOMÃO DE BRITO SILVA – RG nº 43.254.539-6; Irani Imaculada de Souza – CIN nº 571.xxx.xxx-00; Decreto n. 70.847/2026. MARIANA BIANCA SIMÃO SILVA – CIN nº 357.xxx.xxx-80 Izabella Barreiro Stefani – RG nº 58.533.568-0; EE Dona Maria Carolina de Lima Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos Leandro Marcos Salviano D’amalio – RG nº 40.355.558-9; O Diretor da EE Dona Maria Carolina de Lima, município de horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para Lucas Costa Moterani – RG nº 47.737.313-6; Nuporanga, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Rosemeire Lucia da Silva – RG nº 15.691.134-6 dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os Portaria da Direção da E. E. PROFª ANÉSIA MARTINS MATTOS Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui A Direção da E.E. Profª Anésia Martins Mattos, município de São João da horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Boa Vista, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2 Escolar, nos dia 03/10/2026 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, Portaria da Direção da E. E. PROFª NANCY DE REZENDE ZAMARIAN conforme segue: que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências A Direção da E.E. PROFª NANCY DE REZENDE ZAMARIAN, município de Maria Aparecida Malanotte Pereira, RG 12.xxx.xxx-x dia 03/10/26 das dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das MOCOCA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao 7h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 9h00 às 12h00 e Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, das 13h00 às 17h00; prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências Julia da Silva Alves, RG 47.xxx.xxx-x dia 03/10/26 das 7h00 às 11h00 e Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às INÁRA LÚCIA RODRIGUES NASSAR DA SILVA – CIN 061.983.128-60; Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para 17h00; FLÁVIA MARIA OLIVEIRA MATE- RG. 29.250.711-2 prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Sandra Márcia Peron Borsatto, RG 18.xxx.xxx-x dia: 03/10/26 das 7h00 Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) às 11h00 e das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 9h00 às 12h00 e das INÁRA LÚCIA RODRIGUES NASSAR DA SILVA- CIN 061.983.128-60 ELIANA APARECIDA VOLPE DA SILVA – RG: 21.408.584-3 13h00 às 17h00; FLÁVIA MARIA OLIVEIRA MATE – RG. 29.250.711-2 ROBERTA VERISSIMO DE FREITAS RIBEIRO – RG 40.171.392 - 1 Gianfrancesco Tornich, RG MG11.xxx.xxx dia: 03/10/26 das 7h00 às ESTEFÂNIA DE MOURA – RG. 26.491.734-0 Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) 11h00 e das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 9h00 às 12h00 e das 13h00 ANA PAULA MACHADO – RG. 45.531.067-1 ELIANA APARECIDA VOLPE DA SILVA – RG: 21.408.584-3 às 17h00; ADALGISA REHDER PARREIRA – RG. 27.921.139-9 ROBERTA VERISSIMO DE FREITAS RIBEIRO – RG 40.171.392 - 1 Ingrid Liliam da Silva, RG 44.xxx.xxx-x dia: 03/10/26 das 7h00 às 11h00 MICHELLE MENATO SANTANA – RG. 23.936.381-6 MARILDA APARECIDA BARBOZA TAVARES – RG 19.986.015-4 e das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 7h00 às 11h00 e das 12h00 às ANTONIO PARMEZANI – RG. 58.338.863-2 DIVA CELENE SUMAIO DO SACRAMENTO – RG 8.408.929-5 15h00; ANA LUCIA MORALLI – RG. 44.704.228-2 CARLA DA SILVA – RG 27581239 – X Ricardo Claudir Caron Paiola, CIN 324.xxx.xxx.xx dia: 03/10/26 das 7h00 JOÃO ANTONIO OLIVEIRA ALMEIDA – RG. 53.837.601-6 ANDREA MARIA TORRES ZAMARIAN – RG 24.469.775-9 às 11h00 e das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 7h00 às 11h00 e das ISA BERNADETE GONÇALVE VALEZI- CIN 050.777.678-07 Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos 12h00 às 15h00; URIEL DE OLIVEIRA FERREIRA – RG. 29.797.308-3 horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para Jessé Donizeti da Silva, RG 48.xxx.xxx-x dia: 03/10/26 das 7h00 às WANDERSON LEGATTI – CIN 369.689.588-13 execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. 11h00 e das 12h00 às 15h00 e dia: 04/10/26 das 7h00 às 11h00 e das 12h00 LINDSAY APARECIDA PEREIRA- RG. 40.497.965-8 Portaria da Direção da E. E. Maestro Justino Gomes de Castro às 15h00. CARLOS ANDRÉ MARIANO FREIRE- CIN. 335.952.518-30 A Direção da E.E. Maestro Justino Gomes de Castro, município de Mococa, Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à Decreto n. 70.847/2026. execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos EE Manoel Gouveia de Lima Portaria da Direção da E. E. Prof Juca Loureiro estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das O Diretor da EE MANOEL GOUVEIA DE LIMA, município de SÃO JOAQUIM A Direção da E.E. Prof Juca Loureiro, município de Espirito Santo do Pinhal, Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para DA BARRA, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos Katia Estela Aguilhera Franchi Valente – RG nº 24.563.848-9. determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Escolar, nos dias 03/10/2026 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para Katia Estela Aguilhera Franchi Valente – RG nº 24.563.848-9; conforme segue: prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Maria José Gomes Padilha Pafume – RG 17.108.035-x; ALESSANDRA CRISTINA SILVEIRA GORAIEB, RG: 24.438.285-6, dias: 03 e Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Ivoneide Aparecida Granito – RG 14.249.778-2; 04/10/2026, das 7h às 12h e das 13h às 15h. DEBORAH VITORIA PALERMO, RG 35.188.181-5 José Donizete Ferreira dos Santos – RG 15.679.451-2; Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia ANDERSON VINICIUS DA SILVA CANDIDO, RG 41.423.127-2 Margareth Fagundes Martins – RG 36.743.603-6. para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos Decreto n. 70.847/2026. horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para EE Manoel Martins execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. O Diretor da EE Manoel Martins, município de Morro Agudo, no uso de Portaria da Direção da E. E. BENJAMIN BASTOS suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no A Direção da E.E. Benjamin Bastos, município de Vargem Grande do Sul, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à BARRA serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, nos dia 03/10/2026 e disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Elaine Aparecida Esteves Floriano Rosa, RG: 26.411.821-2, dia: Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para RETIFICAÇÃO DO DOE DE 01-10-2026 04/10/2026 das 7h às 12h e das 13h às 15h; Na Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dyonatha Ribeiro da Silva, RG: 59.xxx.xxx-6, dia: 04/10/2026 das 7h às Ensino, de 29-09-2026, publicada no DOE de 01-10-2026, em que o Chefe Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) 11h e das 12h às 15h; de Departamento convoca para a Orientação Técnica “Por Dentro do Amara Andrea Teixeira de Andrade – CIN nº 180.xxx.xxx-01; Beatriz de Souza Granado, RG: 58.xxx.xxx-7, dia: 04/10/2026 das 9h às Currículo – Ciências da Natureza e suas Tecnologias”, Liriel Sandra Inacio – CIN nº 567.xxx.xxx-05; 13h e das 14h às 17h; Onde se lê: EE Adolfo Alfeu Ferrero, Rua Alagoas 337, Lapa, São Maria Alice de Souza Lima Frigini – RG nº 28.570.826-0; Luis Henrique do Nascimento Lima, RG: 63.xxx.xxx-X, dia: 04/10/2026 Joaquim da Barra, Mauricio Pierine Junior – RG nº 48.898.559-6; das 9h às 14h e das 15h às 17h; Leia-se: Local: EE Profª Genoveva Pinheiro Vieira De Vitta ~~-~~ Rua Rio Monique Almerinda Marcelino Madureiro – RG nº 63.041.865-2; Grande do Norte, 1697, São Joaquim da Barra - SP. Rosana Xavier – RG nº 40.122.877-0;

Conforme o disposto no artigo 60 da Lei estadual nº 10.177/1998, publicado 30 de dezembro de 1998, invalido a publicação de concessão a publicação de concessão do Abono de Permanência no DOE de 13/01/2026. Desta forma, com fundamento no artigo 58, VI, da Lei estadual nº 10.177/1998, Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14 de 24/08/2026, bem como na orientação do Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, emitida no Parecer Referencial NDP n°06/2026, integralmente aprovado, favorável a invalidação do ato que concedeu o benefício.

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