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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 185

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

185/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Os Diretores de escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: EE Isabel Lopes Monteiro

Ato Decisório nº 792/2026 – JOCILEIDE ZANETI DE CAMARGO, RG: 28.XXX.XXX , Professor na CEI 107 "ARMINDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TELO", junto a Prefeitua da Sorocaba e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal. EE Monsenhor João Soares

Ato Decisório nº 793/2026 - ELIANE GUEDES LIRA DA SILVA, RG 42.XXX.XXX-5, Professor eventual na PM de Sorocaba na EM. Dr. Helio Rosa Baldy, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar, ambas as situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 01-10-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, de acordo com a LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/12, alterada pela LC 1.218/13, ao servidor RONALDO PRADO DE SOUZA, RG: 48.XXX.XXX-8, DI:3, RS/PV. 017192778/04, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. Francisco Euphrásio Monteiro, URESorocaba, certidão nº. 401/2026 - período aquisitivo INTERPOLADO de 16/08/2019 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 27/09/2024 - SEI nº. 015.00729260/2026-30.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor PATRÍCIA DE OLIVEIRA, RS: 14.136.892, 4341AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Processo SEI Nº 015.00234112/2026-31. Certidão Nº 009/2026, período aquisitivo de período de 26/11/2019 a 23/11/2024.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor ANDRESKA RUBIA DE HOLANDA DOMINGUES, RS: 016.523.507, 6409 -Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Processo SEI Nº 015.00234919/2026-74. Certidão Nº 008/2026, período aquisitivo de período de 17/08/2019 A 14/08/2024.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor DEISE GISLEINE DE SOUZA SANTOS, RS: 016.335.806, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Processo SEI Nº 015.00751147/2025-50. Certidão Nº 269/2025, período aquisitivo de período de 11/10/2018 a 09/10/2023.

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor MARCELO AKIRA HUEDA, RS/PV: 012022986/03, 6409 - PEB-II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROFª FERNANDA DE CAMARGO PIRES, Certidão n° 335/2026, período de 02/06/2019 a 30/05/2024. SEI Nº 015.0000650804/2026-23.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao servidor SAMIRA CRISTINA FIGUEIREDO DUFNER, RG:22.XXX.XXX-4, DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE Aggêo Pereira do Amaral Prof., Processo SEI nº 015.00692136/2026-10, CERTIDÃO nº 390/2026, período aquisitivo de 03/01/2021 e 01/01/2026.

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 01-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

e URE- Sorocaba.
- 04 dias no período de: 29/09/2026 a 02/10/2026, a CELSO ANTONIO
Aline Midian De Paulo 43.018.72-
7
EE João Franceschini
BERNARDES, RS 011458318/02, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-
QM, da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba
b
Aline Rodrigues De Oliveira 43.018.84
0
EE Angelo Campodall'orto
e URE- Sorocaa.
- 01 dia no período de: 29/09/2026 a 29/09/2026, a RAQUEL PIRES, RS
007230230/04 Professor Educaão Básica II DI 2 SQC-II-QM da EE
Alzira Oliveira Sampaio
Espirito Santo
36.713.107
-9
EE Prof. José Claret Dionísio
, ç , , , .
Professora Zélia Dulce de Campos Maia, município de Sorocaba e URE-
Sorocaba.
di íd d

Ana Aparecida Pereira Da
Silva Moreira
27015700
0
EE Wadih Jorge Maluf
- 02 as no peroo e: 24/09/2026 a 25/09/2026, a FLAVIA CRISTINA
DOS SANTOS DAMIÃO, RS 013968348/05, Agente de Organização Escolar, DI
2 SQC-III-QAE da EE. Professora Zélia Dulce de Campos Maia município
Ana Beatriz De Souza Paes 63.045.84
1-8
EE Profª. Alice Antenor De Souza
, , ,
de Sorocaba e URE- Sorocaba.
- 02 dias, no período de: 02/09/2026 a 03/09/2026, a JAIR JOSE DA
Ana Carla Costa Odoni 46.240.19
8-4
EE Maria Cheila Alves Professora

SILVA, RS - 015949175, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM da EE.
BRIGADEIRO TOBIAS, município e URE-Sorocaba.
- 03 dias, no período de: 28/09/2026 a 30/09/2026, a MARCIA BORBA
Ana Carolina Santos De
Castro
50.678.02
84-3
EE Zoraide Proença Kaysel

CORDEIRO BORGHI, RG 9xxxxx-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
SQC-III-QM, da EE PROF. JULIA RIOS ATHAYDE, município e URE-Sorocaba.
Ana Lucia Ferrari 112.XXX.X
XX-81
EE Prof Luis Henrique Marchi
-01 dia, no período de: 30/09/2026, a RAFAEL PEREIRA LÔBO, RS/PV
017465394/02, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM,
Ana Lucia Leôncio 18.XXX.XX
X-2
EE Jonatas Davi Visel Dos Santos
classifcado e em exercício na EE SENADOR VERGUEIRO, município e URE-
Sorocaba.
Ana Luiza Jonas De Santana 43.883.69
1-1
EE Professora Maria Rita Araújo
Costa
AUTORIZANDO, para fns de concessão de Auxílio-Doença, nos termos
do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de
Ana Mercia Dos Santos
Lourenço
55.441.747 EE.Angelocampodall'orto
22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado
Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-
Ana Paula Ferreira Cardoso 25.262.32
2-8
EE Zoraide Proença Kaysel
2015:
- 05 dias, no período de: 28/09/2026 a 02/10/2026, a ALEXANDRE DIAS
Ana Paula De Lima Dos Reis 319XXXXX
X-01
EE Manuel Albaladejo Fernandes
GOMES, RS 016563300 DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município
e URE-Sorocaba
Ana Paula Mininel De
Lacerda Mota
336XXXXX
X-82
EE Manoel Ignácio Da Silva
.
- 02 dias, no período de: 22/09/2026 a 23/09/2026, a LIVIA
BONRRUQUE PARDUCCI RG: 55XXXXXX-1 Professor de Ensino Fundamental
Ana Paula Moreira De Paula
Vi
26.134.875
- 9
EE Manoel Ignácio Da Silva
, ..,
e Médio, Categoria O, da EE. FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, município e
URE-Sorocaba.
egas
Ana Paula Paschoal De

40.XXX.XX
EE. Maristela Carolina Mellin
- 02 dias, no período de: 20/09/2026 a 21/09/2026, a EDINALDO Cairos X-8

MARQUES DE ALMEIDA, RG: 48.XXX.XXX - 4, Professor de Ensino
Ana Paula Rodrigues Lemos
44.134.89
EEAnelocamodall'orto
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, Costa 8 .gp
município e URE-Sorocaba.
- 04 dias no período de: 27/09/2026 a 30/09/2026 a ERICA RIZZATO
Ana Paula Rovaris Pazzeti 46.365.73
4-2
EE General Porphyrio Da Paz
PASCHOAL, CPF: 182.XXX.XXX-12, DI 2, Prof. Ensino Fundamental e Médio,
Categoria O, da E.E. Profª Fernanda de Camargo Pires, município e URE-
Andrea Bianchi Costa Pinto 21.517.416
-1
E. E. Dr. Honorino Fabbri
Sorocaba.
- 01 dia, no período de: 24/09/2026 a JOSI RENATA CUESTA DE SOUZA,
Andrea Carrasco Soares 38594979
EE Prefeito José Miranda
RS 17528720, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof.
-0
Luiz Gonzaga de Camargo Fleury, município e URE-Sorocaba.
- 03 dias, no período de: 30/09/2026 a 02/10/2026, a Fernanda
Andréa Khabazé De Abreu
Da Costa Camargo
39.971.435
-2
EE Profesora Maria Rita Araújo
Costa
Almeida Baptista dos Santos, RS 9.302.980, Professor de Educação Básica
d f i di dd iíi d b
Andreia Cristina Da Rocha 28.205.53
II, SQF-I-QM, a EE. Proª Mara Onna Anrae, muncpo e Sorocaa e
URE- Sorocaba
Silva 4-4 EE Profª Bélgica Alleoni Borges
.
- 10 dias, no período de: 28/09/2026 a 07/10/2026, a ANDREA
CRISTIANE ANTUNES LEITE PICOLI RS/PV: 12.858.468/10, DI: 2 , Professor de
Andreia Maria Da Silva 34.208.45
4-9
E.E.Profª Sônia Maria Maschio
Baptista

Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Rev. Ovídio Antônio de
Souza, Município e URE-Sorocaba.
- 02 dias no período de: 17/09/2026 a 18/09/2026 a Silvana
Andreia Rodrigues Manção 29.XXX.XX
X-2
EE Jonatas Davi Visel Dos Santos
, ,
Aparecida Evaristo, RS 18.429.361, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio,
Angela Maria Fernandes
26.693.90 EE Professora Cecilia De Negri

Categoria O, da EE Profª Maria Ondina Andrade, município e URE-
Pereira 7 - 7
Sorocaba.
- 04 dias, no período de: 29/09/2026 a 02/10/2026, a ELIANE
Angela Maria Sacoman 33431.243
-7
EE Profª. Alice Antenor De Souza
APARECIDA DA SILVA , RG 25XXX.XX4, Agente de Organização Escolar,
Categoria O, na EE PROF. JOSE QUEVEDO, município e URE-Sorocaba.
Angela Rosa Prazeres Dos
Santos
22.231.326
-2
EE Manuel Albaladejo Fernandes
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ Antonio Ribeiro 24.634.07
7-0
EE Manuel Albaladejo Fernandes
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
Aparecida Alice Rondao Da
Silva
245XXXXX
X38
EE Yasuo Sasaki
DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Aparecida Feltrin Milani 27.071.803
-5
EE Profª. Alice Antenor De Souza
Regional de Ensino de Sumaré no uso de suas atribuições legais, convoca
nos termos do Decreto Nº 70.847 de 9 de setembro de 2026, publicado na
Edião de 10 de setembro de 2026 do DOE os servidores abaixo
Aparecido Marcos Alencar 157XXXXX
X-61
EEwadih Jorge Maluf
ç ,
relacionados nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, assim
como nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
O id d dã à Uidd El
Ariane Takuchi Da Cruz 9.263.462
-0
EE Prof Luis Henrique Marchi
s servores convocaos evero comparecer nae scoar nos
dias e horários determinados pela direção da unidade.
NomeRGUnidade Escolar
Aucileia Aparecida Da
Pascoa Amaral
63926039
1
E.E Hedy Madalena Bocchi
, ,
Adriana Fernandes De
Oliveira
26.301.271
-2
EE Candido José Martinez
Barbara Beatriz Estevão
Dos Santos
575XXXXX
X-92
E.E. Prof. Rubens Oscar Guelli
Adriana Aparecida Barreto
28.919.45
5-6
EE . Prof.ª. Ivani Aparecida
Queiroz Perez
Barbara Larissa Bento
Inoue
370XXXXX
X89
EE Luiz Campo Dall Orto
Sobrinho
Adriana Machado Breda
22.481.832
-6
EE João Franceschini
Barbara Regina De Souza 30.658.61
5-0
EE. Prof. Andre Rodrigues Alkmin
Adriana Maria Rocha
Ajonas
21.643.85
4-8
EE Residencial Bordon
Bianca Marcela Barboca Da
Silva
415XXXXX
X-77
EE Eliseo Marson

Aguinaldo Sirino De
Carvalho
18828794 EE Euzébio Antonio Rodrigues
Braz Francisco Soares 17.646.64
2-3
EE Vereador Euclides Miranda
Airton Aparecido Anderson
13.976.88
6-5
EE Prof. Vito Carmine Cerbasi
Brenda Veloso Tacchelli 50.563.81
6-2
EE João Franceschini
Alaine Santos De Oliveira

69.632.67

EE Cândido José Martinez
Carla Jorge Das Neves 28.086.27
8-7
EE Zoraide Proença Kaysel
Cruz
8-4

Alessandra Carvalho
Kongsrenter De Souza
41.326.89
8-6
EE Zoraide Proença Kaysel
Carlos Roberto Caputo 23567985
876
EE Maria Antonietta Garnero La
Fortezza
Alessandra Sotratti Belini
40.965.35
9-7
EE Prof. Vito Carmine Cerbasi
Carolina Nasser Figueiredo 32.657.914
-X
EE João Franceschini
Alexia Paula Dos Santos
044XXXXX
X-40
EE wadih Jorge Maluf
Carolina Rebejes Carvalho
32.423.169
-6
EE Profª Hedy Madalena Bocchi
Alexsandro Marson Da Cruz 40.603.65
7-3
EE Manuel Albaladejo Fernandes
Caroline Belafonte De
Oliveira
47.121.199
-0
EE Prof. José Claret Dionísio

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