DOMRJ 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... 1 Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE A LT E R A Ç Ã O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO H O S P I TA L A R , CONTROLE DE PRAGAS, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES. O pregoeiro do município de Barra Mansa/RJ comunica aos interessados no pregão eletrônico que houve alteração no item 4.9 do termo de referência do edital.

Mateus Correa Ramos Neto Agente Administrativo

Id: 2768220

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS H O S P I TA L A R E S - SRP . A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO supracitado O ADIAMENTO SINE DIE .

Jordana Mota Pregoeira

Id: 2768230

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES BÁSICOS E AVANÇADOS. O Pregoeiro do Município de Barra Mansa/RJ torna público e comunica aos interessados a DECISÃO do Secretário Municipal de Administração e Modernização do Serviço Público pelo I N D E F E R I M E N TO do recurso administrativo interposto pela empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA.

Luciano Batista Machado Pregoeiro

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... 1 Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... 1 Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ 1 Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Id: 2767140

Município de Cordeiro

PREFEITURA MUNICIPAL

~~AVISO DE LICITAÇÃO~~ PREGÃO ELETRÔNICO N.° 092/2026

O B J E TO : Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional voltados à adequação tecnológica, cadastral, sistêmica e administrativa da Administração Tributária Municipal às exigências decorrentes da Reforma Tributária, especialmente da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar Federal nº 214/2025 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. D ATA : 21 de outubro de 2026, às 13h. LOCAL: ~~h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r~~ UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2026 , disponível E X C L U S I VA M E N T E nos sites h t t p : / / w w w. c o r d e i r o . r j . g o v. b r e h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r, a partir do dia 05 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 74.016,12.

Cordeiro, 30 de setembro de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

Id: 2767665

ANO LII - Nº 181 S E X TA - F E I R A , 2 DE OUTUBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. 1 Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

CONTÍNUO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 7103/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail l i c i t a c a o @ m i g u e l p e r e i r a . r j . g o v. b r. Miguel Pereira, 01 de outubro de 2026. Comissão de Contratação

Id: 2767984

Município de Saquarema

PREFEITURA MUNICIPAL

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DAS SOCIEDADES CIVIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Objeto : Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e Organização da Sociedade Civil - OSC, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.147/2021 e suas respectivas atualizações, visando a realização da 5ª Edição do Evento Feira Literária de Saquarema , conforme processo administrativo nº 10.569/2026. Tipo de Licitação : Chamamento Público. Data da Licitação : 4/11/2026. Horário : Às 10 horas. Local da Licitação : Plenário Carlos Campos da Silveira da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, R. Coronel Madureira, nº 88, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-756. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, no endereço Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28.990-756 ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: h t t p s : / / l i c i t a c o e s . s a q u a r e m a . r j . g o v. b r e Portal de Compras do Governo Federal: h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r

Saquarema, 30 de setembro de 2026. Elisangela Costa de Jesus Presidente.

Id: 2768146

Município de Mendes

Município de Japeri

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CHAMAMENTO Nº: 24/SEMUG/2026

PROCESSO: nº JPR-010119/000152/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DATA DE ABERTURA: 29/10/2026

HORA: 10H

LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - ESTRADA VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO Nº 1993 - SANTA INÊS - ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI - RJ

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. O Edital com as especificações do referido chamamento, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da superintendência de licitações e compras, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - PMM

Processo nº. 6643/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula (mesas e cadeiras modelos CJA-03, CJA-04, CJA-05 e modelo MA-02), sob a Emenda Parlamentar nº 202641520005, mediante Assistência Financeira do FNDE/MEC através do Plano de Ações Articuladas-PAR, para uso nas Unidades de Ensino do Município. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal ~~w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r~~ . Mendes-RJ, em 18 de agosto de 2026 . Magda Elaine Sayão Capute. Secretária Municipal de Educação.

Id: 2767914

Município de Miguel Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Ato Pregão Eletrônico 032/2026 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA EMPRESARIAL E DE LINK DEDICADO DE ALTA DISPONIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO

Assinatura no meio eletrônico

E-CPF

E-CNPJ

*LIGUE E SOLICITE
SEU DESCONTO