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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/10/2026 · pág. 1

DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  1

Sexta-feira

Belém, Sexta-feira 02 de Outubro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.789

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

111 Páginas

NESTA EDIÇÃO

EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..............................................- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ......................................................- PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO..........................................- PÁG. 9
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 11
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 12
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 12
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..................................- PÁG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.......................- PÁG. 15
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 40
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 42
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA .....................................................- PÁG. 45
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA..............................................- PÁG. 49
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 76
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO................................- PÁG. 77
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................. - PÁG. 82
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA...............................- PÁG. 86
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 86
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA....................................- PÁG. 87
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE
RACIAL E DIREITOS HUMANOS...............................................- PÁG. 88
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA...........................................................- PÁG. 88
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 88
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 89
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 89
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS....................- PÁG. 89
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ......................................- PÁG. 89
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 90
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 50
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 51
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 52
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 55
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
CLIMA E SUSTENTABILIDADE.................................................- PÁG. 55
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 57
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL...............................- PÁG. 59
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 59
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 60
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 60
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 61
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 65
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 68
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...................................- PÁG. 69
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...................................- PÁG. 73
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ...................................................- PÁG. 74
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA........................- PÁG. 90
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 90
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .......................................- PÁG. 91
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER......................- PÁG. 91
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.................................- PÁG. 92
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO........................................- PÁG. 93
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 98
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...............................- PÁG. 99
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 99
MUNICÍPIOS...........................................................................- PÁG. 101
PARTICULARES......................................................................- PÁG. 110
EMPRESARIAL........................................................................- PÁG. 110