DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Ano LXVII Nº 187-A

Brasília - DF, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Igualdade Racial ................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exposição de Motivos

nº 2.177, de 2 de outubro de 2026. Férias da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, no dia 2 de outubro de 2026. Homologo. Em 2 de outubro de 2026.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA GAB/MIR Nº 588, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVÊDO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Instrumentos de Cooperação e Transferência, da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

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