DOERN 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| Natal,3 de outubro | de 2026 | Diário O | fcial do E | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
| 00611430.000701/2026-10 | SANZIA MARIA MEDEIROS DE VASCONCELOS NOBREGA |
1550845V.1 | 02/01/2011 a 02/01/2016 |
01/11/2026 | 29/01/2027 |
| o Rio Grande do No | rte | Ano 93 • Nº | 16.250 - 27 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
| 00610558.000051/2026-11 | DENISE MARIA SAMPAIO DE CARVALHO |
1519808V.1 | 27/03/2013 a 27/03/2018 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4599, de 29 de setembro de 2026. Portaria-SEI Nº 4591, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL DR MARIANO COELHO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610303.000614/2026-55 | JOSE SUELLYTTON ERMESON DE LIMA |
2152541V.2 | 01/08/2018 a 01/08/2023 |
01/11/2026 | 29/01/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) LABORATÓRIO CENTRAL-LACEN.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610292.000610/2026-43 | SAMARA GONZAG TOSCANO |
A 2047012V.1 |
07/01/2010 a 07/01/2015 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4600, de 29 de setembro de 2026. Portaria-SEI Nº 4592, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000662/2026-51 | ANA CLARA DO NASCIMENTO MENEZES |
2186268V.1 | 24/10/2014 a 24/04/2020 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4593, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000688/2026-07 | BRENDA CATUANA JACOME DANTAS |
2252430V.1 |
22/11/2018 a 22/11/2023 |
01/11/2026 | 30/11/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4594, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610724.000121/2026-64 | MARIA DO CARMO COSTA DO NASCIMENTO |
918407V.1 | 01/08/1998 a 01/08/2003 01/08/2003 a 01/08/2008 |
01/11/2026 | 29/04/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4595, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610724.000122/2026-17 | MARIA DO CARMO COSTA DO NASCIMENTO |
918407V.2 | 01/05/1986 a 01/05/1991 01/05/1991 a 01/05/1996 |
01/11/2026 | 29/04/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR EXPEDITO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610151.000484/2026-31 | PAULO FRANCISCO DA COSTA |
1981641V.1 | 11/05/2011 a 11/05/2016 11/05/2016 a 11/05/2021 |
01/11/2026 | 29/04/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4640, de 01 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº00610184.001250/2026-24 -SESAP, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2026, ao(à) servidor(a) ANGELO DE MEDEIROS FRANCILAIDE CAMPOS, Matrícula/ vínculo nº 1709771/2, ocupante do Cargo de MEDICO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL. Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4491, de 25 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994.
Considerando o que consta no Processo nº 01510160.000676/2026-20-SESAP, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito retroativo a partir de 01 DE JUNHO DE 2026, ao(à) servidor(a) ROBERTA VENANCIO SAPUCAHY, Matrícula 155.734-3/ vínculo nº 01, ocupante do Cargo de MÉDICO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) HOSPITAL CEL. PEDRO GERMANO PM. Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4668, de 01 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Artigos 1º e 2º a Lei 5.135, de 15 de julho de 1982, recepcionada pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
Considerando o que consta no processo nº 00610184.002824/2026-81-SESAP,
RESOLVE:| Art. 1º. Conceder anistia de 05 (cinco) faltas, no(s) decênio(s) abaixo especifcado(s), dos assentamentos funcio- nais do(a) servidor(a) MARLUCE DUARTE LUIZ, matrícula nº 1685600/ 1 , ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, perten- cente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-Sesap, a partir da data da publicação. |
|---|
| De 01/06/2001 a 31/05/2011 De 01/06/2011 a 31/05/2021 |
| 01-abr/2002 01-dez/2008 01- dez/2012 02- fev/2014 |
| Publique-se e Cumpra-se. |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN. |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Artigos 1º e 2º a Lei 5.135, de 15 de julho de 1982, recepcionada pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
Portaria-SEI Nº 4597, de 29 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CERAE - NGTES.
Considerando o que consta no processo nº 00610184.003115/2026-13S ESAP, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder anistia de 15 (quinze) faltas, no(s) decênio(s) abaixo especificado(s), dos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) ARILENE MENDES, matrícula nº 2173301/ 1 , ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM - GAE, lotado(a) no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-Sesap, a partir da data da publicação.