DOEAP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.754

Sexta-Feira, 2 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

5.1.6. Cópia da portaria de homologação do estágio probatório, para os concursados a partir de 2005.

5.1.7. Cópia da documentação comprobatória pertinente à formação, qualificação e publicações declaradas no ato da inscrição (diplomas e certificados).

• 5.1.8. Declaração da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), atualizada, comprovando que

o servidor não está respondendo a processo administrativo disciplinar (https://www.ecorregedoria.ap.gov.br/).

5.1.9. Declaração atualizada, expedida pelo Núcleo de Prestação de Contas (NUPREC/SEED), comprovando situação de adimplência na prestação de contas de recursos públicos.

5.1.10. Declaração expedida pela (s) unidade (s) escolar (es) em que atuou nos períodos letivos, comprovando ter exercido, no mínimo, 2 (dois) anos de regência de classe.

• 5.1.11. Declaração expedida pela Unidade de Controle de Lotação e Movimentação - UCOLOM, comprovando ter exercido regência de classe no Sistema Modular.

• 5.1.12. Declaração emitida pela atual unidade escolar ou setorial em que atua, comprovando a adimplência das atividades realizadas.

5.1.13. Certidão civil e criminal, emitida pelo site do Tribunal de Justiça do Amapá. - - (https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/certidao publica/certidao publica.html).

5.1.14. Certidão criminal, emitida pelo site do Tribunal de Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Amapá.

(https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao).

5.1.15. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

5.1.16. Declaração de não acumulação de vínculo (Anexo I).

5.2. Uma vez finalizada, a inscrição não poderá sofrer alterações, em nenhuma hipótese.

6.1. Para efeito de classificação do candidato serão considerados os critérios e pontuações, conforme o quadro a seguir:

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