DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.790

Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2026

EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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GABINETE DA GOVERNADORA

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3483999; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual o CEL QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o CEL QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 02 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3479042; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual os Bombeiros Militares abaixo nominados se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social:

TEN CEL QOBM MAURINEI FERREIRA ALVES, MF: 57173847/1; TEN CEL QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA, MF: 57216377/1; TEN CEL QOBM JERÔNIMO MONTEIRO DA SILVA, MF: 57174017/1; TEN CEL QOBM MICAÍAS RODRIGUES DE SOUSA, MF: 57216350/1; TEN CEL QOBM CLEBSON LUIZ COSTA DA SILVA, MF: 57216373/1; TEN CEL QOBM SIDNEY JOSÉ QUARESMA PERNA, MF: 54185340/1; TEN CEL QOBM RODRIGO MARTINS DO VALE, MF: 57216356/1; TEN CEL QOBM SANDRO DA COSTA TAVARES, MF: 57200907/2; TEN CEL QOBM JAIRO VALENTE PEREIRA, MF: 54185339/1; TEN CEL QOBM RENATO SILVA FIGUEIRA, MF: 57196579/2; TEN CEL QOBM JOELSON RAMOS PAES, MF: 54185160/1; TEN CEL QOBM RAFAEL BRUNO FARIAS REIMÃO, MF: 55588155/2; TEN CEL QOBM JOÃO LUIZ XAVIER DOS SANTOS JUNIOR, MF: 57216374/1; TEN CEL QOBM JOSÉ MARIA DA SILVA NETO, MF: 54185190/1.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará os Bombeiros Militares abaixo nominados, por ter cessado o motivo pelo qual se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social:

TEN CEL QOBM MAURINEI FERREIRA ALVES, MF: 57173847/1; TEN CEL QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA, MF: 57216377/1; TEN CEL QOBM JERÔNIMO MONTEIRO DA SILVA, MF: 57174017/1; TEN CEL QOBM MICAÍAS RODRIGUES DE SOUSA, MF: 57216350/1; TEN CEL QOBM CLEBSON LUIZ COSTA DA SILVA, MF: 57216373/1; TEN CEL QOBM SIDNEY JOSÉ QUARESMA PERNA, MF: 54185340/1; TEN CEL QOBM RODRIGO MARTINS DO VALE, MF: 57216356/1; TEN CEL QOBM SANDRO DA COSTA TAVARES, MF: 57200907/2; TEN CEL QOBM JAIRO VALENTE PEREIRA, MF: 54185339/1; TEN CEL QOBM RENATO SILVA FIGUEIRA, MF: 57196579/2; TEN CEL QOBM JOELSON RAMOS PAES, MF: 54185160/1; TEN CEL QOBM RAFAEL BRUNO FARIAS REIMÃO, MF: 55588155/2; TEN CEL QOBM JOÃO LUIZ XAVIER DOS SANTOS JUNIOR, MF: 57216374/1; TEN CEL QOBM JOSÉ MARIA DA SILVA NETO, MF: 54185190/1.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 02 DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

EDITAL N.º 005/2026 - SEPLAD/SEDUC, 02 DE OUTUBRO DE 2026 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER NO CONCURSO PÚBLICO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC, no uso de suas atribuições legais, tornam público o Resultado Definitivo da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição para Concorrer no Concurso Público, objeto do Edital Nº 001/2026 - Seplad/Seduc, de 31 de agosto de 2026, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento. fgv.br/concursos/seducpa26.

Belém-PA, 02 de outubro de 2026.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

Secretário de Estado de Planejamento e Administração RICARDO NASSER SEFER

Secretário de Estado de Educação do Pará

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Protocolo: 1380695