DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 29
| 62. | CRISTIANE DA SILVA PEREIRA MEDEIROS (18862) | 199.770-0 A |
|---|---|---|
| 63. | EMANUEL AUGUSTO MOELLMANN MARANHÃO (25504) |
268.503-5 A |
| 64. | RAPHAEL NOGUEIRA HOLANDA GOUVEIA(25516) | 216.753-0 F |
| 65. | DAVID MARQUES SOARES (25501) | 268.905-7 A |
| 66. | THIAGO DE SOUZA REDMAN(19587) | 199.757-2 A |
| 67. | YRACLES DA SILVA RODRIGUES(25522) | 268.988-0 A |
| 68. | VICTOR MACIEL GOMES LIMA(25496) | 269.212-0 A |
| 69. | JORGE MAGALHÃES DO CARMO(21701) | 215.949-0 A |
| 70. | RONAN CORRÊA DE SOUZA(25517) | 269.029-2 A |
| 71. | WILLIAM WAMBERG SIQUEIRA(25497) | 269.268-6 A |
| 72. | JOHNATTAN MARTINS PINHEIRO(25509) | 268.251-6 A |
| 73. | WESLEY SILVEIRA DE SIQUEIRA(25467) | 269.264-3 A |
| 74. | DANIEL RABELO DE MELO(25446) | 268.903-0 A |
| 75. | MARCUS PAULO MONTEIRO DE SENA PESSOA (25485) |
268.785-2 A |
| 76. | ALLAN RODRIGUES DE FREITAS(25441) | 268.139-0 A |
| 77. | PHABLO SILVA CRUZ(25489) | 205.034-0 B |
| 78. | ERNANDES COSTA MEIRELIS(25450) | 269.008-0 A |
| 79. | LUIZ TADEU NUNES DE MELLO JÚNIOR(25482) | 268.780-1 A |
| 80. | IGOR PHILIPE SOARES DE OLIVEIRA(25456) | 269.022-5 A |
| 81. | JARNESON BARBOSA FERREIRA BATISTA(25477) | 268.153-6 A |
| 82. | EDUARDO DE OLIVEIRA MELO(21347) | 216.174-5 A |
| 83. | LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE COELHO(25514) | 268.786-0 A |
| 84. | PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA(25488) | 256.950-7 B |
| 85. | JOSÉ ADELSON DA SILVA MIRANDA(25510) | 268.462-4 A |
| 86. | HENRIQUE RAIMUNDO DO NASCIMENTO FORTALEZA(25475) |
268.620-1 A |
| 87. | FRANCISCO MESSIAS MARINHO DA SILVA NETO (25453) |
268.681-3 A |
| 88. | ELSON PEREIRA DOS SANTOS(25449) | 268.677-5 A |
| 89. | LUCAS ALEXANDRE SILVA DA SILVA(25462) | 268.784-4 A |
| 90. | BRUNO DE ALMEIDA CAMURÇA MENDES(25498) | 269.174-4 A |
| 91. | KEILA REGINA DELGADO VIEIRA BARBOZA(20302) | 205.052-8 A |
| 92. | JOÃO PAULO RIBEIRO DA SILVA(25479) | 269.417-4 A |
| 93. | SHELLEY MOUSSE DE SOUZA(25401) | 195.649-3 D |
| 94. | MAX WILLIAN COSTA FONSECA(25486) | 268.441-1 A |
| 95. | MARCELLE QUEIROZ PINHEIRO(25404) | 266.942-0 A |
| 96. | BRUNO LUCAS FERREIRA(25470) | 223.452-1 B |
| 97. | RODRIGO TAVARES DE SOUZA(23868) | 214.311-9 B |
| 98. | DIEYMESSON RODRIGO LOPES MENESES(25502) | 269.173-6 A |
| 99. | ISMAEL SANTOS DE SOUZA(18123) | 189.562-1 A |
| 100. | ALDERSON DUTRA SANTOS FONSECA(25476) | 269.479-4 A |
| 101. | THIAGO EVANTERNY SILVA LIMA(25491) | 269.436-0 A |
| 102. | MESSIAS NOBRE DA MATA(25487) | 267.087-9 A |
| 103. | EDUARDO CARLOS MARQUES(21345) | 216.892-8 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a manifestação do Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício, por meio Ofício n.o 4134/2026-GDG/PC; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022101.028773/2026-55, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 23 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que autorizou a mobilização do servidor MARCOS ANTÔNIO RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, 4.ª Classe, PC.DEL-IV, Matrícula n.° 270.368-8A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para exercício de suas funções na Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290341
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto de 29 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de agosto de 2019, que promoveu GEISE GUIMARÃES MILANEZ , ao posto de 1.º Tenente PM;
CONSIDERANDO a Ata de Requerimentos da Comissão de Promoção de Oficiais - 02/2026, publicada no Boletim Reservado n.º 020, de 11 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00067/2026 - PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas acostada à fl. 207, de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.018561/2026-40, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO , o Decreto de 29 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de agosto de 2019, na parte em que promoveu a 2.º Tenente PM GEISE GUIMARÃES MILANEZ (23739) , matrícula n.º 228.961-0 A, ao posto de 1.º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
II - PROMOVER , em ressarcimento de preterição , a contar de 25 de dezembro de 2018, nos termos dos artigos 9.º, 10, alínea a , e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, a 2.º Tenente PM GEISE GUIMARÃES MILANEZ (23739) , Matrícula n.º 228.961-0 A, ao posto de 1.º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
III - PROMOVER , em ressarcimento de preterição , a contar de 25 de dezembro de 2022, nos termos dos artigos 9.º, 10, alínea a , e 18, da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de março de 1976, a 1.º Tenente PM GEISE GUIMARÃES MILANEZ (23739) , Matrícula n.º 228.961-0 A, ao posto de Capitão PM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 290340
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO