DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2026. PARTES: CIAMA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo Licença de Uso de Sistema de Informação de Gestão de Conteúdo Web, disponibilização de Gestor de Conteúdo Web para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website da Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 34.837,56. FISCAL: Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula nº 000849, e como suplente o colaborador, o Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula 000995, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 018/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. Manaus, 30/09/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 14/10/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 2/2026, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Microsoft, na modalidade software as a servisse (saas), contemplando licenças Office 365 E1 e Office 365 E3. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.gov.br/compras ou www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 30 de setembro de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 289883

EXTRATO DO CONTRATO N.º 752 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003824/2026-34. CONTRATADA: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. CNPJ: 24.682.120/0001-84. OBJETO: Serviço de consultoria e assessoria administrativa. VIGÊNCIA: A vigência do contrato estará atrelada à entrega e aceitação final dos serviços e/ou produtos previstos no escopo, podendo ser prorrogada automaticamente até o limite determinado pelo artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. O contrato será encerrado automaticamente após a conclusão integral do objeto, mediante entrega final e aprovação formal pela contratante. A contratada deverá apresentar cronograma detalhado com prazos para cada etapa do serviço (auditoria, cálculos, compensações e defesa, se necessário), a ser aprovado pela ADS no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: Os honorários estimados na contratação dos serviços de R$0,30(trinta centavos) recuperado, pagos à CONTRATADA somente no êxito caracterizado pela PER/DCOMP + extinção de debito, sob condição resolutória de ulterior homologação (atr. 74, §2º, Lei 9.430/96). Sem isso, fica ambíguo quando a nota pode ser emitida, ou seja, após a compensação previdenciária e da entrega do proveito econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO PRÓPRIO DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 129/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 289885

RESENHA Nº 68/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 781 / 2026 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - COOPNORTE , Valor Global: R$ 56.046,00 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais); 2.CONTRATO Nº 782 / 2026 - REGINALDO SANTANA CAVALCANTE , Valor Global: R$ 24.680,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 783 / 2026 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Presidente da A89897#36#293409/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 289897

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 618 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.003531/2026-75. CONTRATADA: R T BENEZAR LTDA. CNPJ: 39.384.643/0001-11. OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT DE ROÇADO. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 23/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.979.675,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 106/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de agosto de 2026.

Presidente da A89898#36#293410/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 289898

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785 / 2026. Processo de Contratação nº. 01.04.018502.003529/2026-04. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLUD - PLANO ALL APPS. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 11.982,43 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 139/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de setembro de 2026.

Presidente da A89912#36#293424/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 289912

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 25/09/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA (HP POÇOS E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 53.852,22 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal Titular: Paulo Batista Salgado Junior. Fiscal Suplente: Marco Antônio Paiva Farias. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO