DOEAM 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 30 set/2026
estado do amazonas
Número 35.795 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
PREFEITURAS
Itacoatiara
<#E.G.B#289877#1#293389>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, com apoio procedimental da
Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara - CGLMI, torna público
o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 / 2026 - PMI , NO ÂMBITO
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
- PNAB, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR,
FORTALECER E VALORIZAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA / AM .
O procedimento observa, especialmente, a Lei nº 14.399/2022; a Lei nº
14.903/2024; o Decreto nº 11.740/2023, com as alterações promovidas pelo
Decreto nº 12.409/2025; o Decreto nº 11.453/2023; a Instrução Normativa
MinC nº 10/2023; a Lei nº 13.146/2015; o Decreto nº 12.916/2026; o Decreto
nº 12.981/2026, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021; e demais
normas aplicáveis.
As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente on-line, por meio
da Plataforma Google Forms (https: // forms.gle / iGsF4K6ZX9TxTuEC6) ,
no período das 08h00 do dia 01 de outubro de 2026 até as 23h59 do dia
16 de outubro de 2026 , horário local (AM).
O edital/aviso e anexos estão disponibilizados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/
-
AM: https://prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@pre
feituradeitacoatiara.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR,
Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69. 100-000. E-mail:
[email protected]
Itacoatiara - AM, 30 de setembro de 2026
ROSANY SIMÕES CHAVES
<#E.G.B#2898Presidente da Comissão de Licita77#1#293389/> ção do Município de Itacoatiara/AM
Protocolo 289877
Diário Oficial Eletrônico do
Estado do Amazonas
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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