DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.064853/2026-75 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas ao município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados no Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.076784/2026.42 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Icapuí e Tabuleiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES abaixo relacionada, que aconteceram durante o mês de julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria 9/2026 – SEPLAG, publicada em 05 de Fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.066111/2026-84 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas ao município de Fortaleza, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Agosto/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA CC 0381/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CAMILA FREITAS ANDRADE** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Atendimento ao Usuário Externo e Gerenciamento de Amostras, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROSIANE MARCELINO LOBO FERNANDES, em virtude de Férias, no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0382/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ERILAINE DE FREITAS CORPES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA VERONICA MORAES DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0383/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JORGE EDERSON GONCALVES SANTANA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Superintendente, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Superintendência da Região de Saúde do Cariri, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES, em virtude de Férias, no período de 15 de Setembro de 2026 a 29 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE