DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026
120
| CONVÊNIO | N° SACC | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|---|
| 187/2026 | 1446145 | 2457655 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5011100000.0 1664620 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100051.0 |
| 186/2026 | 1446529 | 2457655 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5011100000.0 1664620 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100051.0 |
| 130/2026 | 1446659 | 2457655 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5011100000.0 1664620 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100051.0 |
| 198/2026 | 1446662 | 2457655 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5011100000.0 1664620 - 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5011100051.0 |
| 0061/2024 | 1327143 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 068/2025 | 1407440 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 43/2026 | 1433925 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 44/2026 | 1435496 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 00060/2026 | 1438410 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 00095/2026 | 1442726 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 000129/2026 | 1444463 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 000145/2026 | 1444818 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 169/2026 | 1445811 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 200/2026 | 1446626 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
| 000087/2026 | 1446757 | 2459728 - 24200254.10.302.171.10885.14.334041.1.5011100000.0 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº629/2026 AO CONTRATO Nº092/2024
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/ LACEN, denominado simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, SR. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.072844/202658, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele DESIGNAR nova gestão, Passa a constar como gestor o Sr. Marden Linhares Rolim, CPF: 615.120.523-53, Matrícula: 3005767-8, em resposta à substituição do antigo gestor, Sr. Israel Nazareno da Silva, inscrito no CPF nº 014.789.693-26, matrícula nº 30046064, conforme Comunicação Interna nº 000212/2026/SESA/ GEMAN-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº630/2026 AO CONTRATO Nº1013/2023.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.080756/2026-20, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele INCLUIR a Dotação Orçamentária abaixo discriminada, conforme Comunicação Interna nº 000164/2026/SESA/COSET (pág.02), do processo em referência.
| CONTRATO | SACC | EMPRESA CNPJ |
|
|---|---|---|---|
| 1013/2023 | 1293843 | ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 06.888.220/0001-80 |
|
| UNIDADE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| HM | 2510380-24200214.10.126.171.20579.03.339037.1.6009231400.1.3.01 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº638/2026 AO CONTRATO Nº379/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP: 24001.081171/2026-27, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele DESIGNAR nova gestão e fiscalização. Passa a constar como novo gestor e fiscal o Sr. Daniel Spinosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 107.890.653-04, matrícula 084078-1-9 conforme Comunicação Interna nº 000141/2026/SESA/COEXE (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº646/2026 AO CONTRATO Nº1361/2025
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.079850/2026-36, resolve com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado, para nele DESIGNAR nova gestão. Passa a constar como nova gestora a Sra. Beatriz Sebag Bocchese, CPF nº 959.334.330-04, matrícula nº 30040864, em resposta a exoneração do antigo gestor, Sr. Francisco Ielano Vasconcelos Mesquita, matrícula nº 3003905X, conforme Comunicação Interna nº 000185/2026/SESA/COLOB (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº650/2026 AOS CONTRATOS
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE), estabelecido na Av. José Bastos, no 3390, Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato representada pela Superintendente da unidade, Sra. Luany Elvira Mesquita Carvalho, portadora do RG nº 2002009099147 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 010.414.323-13, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.081605/2026-99, resolve com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos abaixo, para neles DESIGNAR novo gestor e fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000270/2026/SESA/HEMOCE (pág. 02), do processo em referência: