DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

49

os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.899,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira - CONTRATANTE - Ítalo Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105841/202682 - IG - 1476262

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, situada(o) na Avenida 23 de junho, s/n Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/ CE, Cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ., com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, Bairro Correguinho, Cidade Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, Fone: (88) 997123944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, - doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra tação de AQUISIÇÃO DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA RESERVATORIO DE ÁGUA E DESOBSTRUÇÃO ESGOTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31093, Termo de Participação nº 20260034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31093 e Termo de Participação nº 20260034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.690,00 (Dois Mil, Seicentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121111/2026-29/ IG: 1472358

CONTRATANTE: A EEEPPL DE ITAITINGA, situada(o) na BR 116, Km 27 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0865-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar TIAGO DA COSTA RIBEIRO CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce/ CEP:61.652-640, fone: 85 9230-2770, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25767, Termo de Participação nº 012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25767 e Termo de Participação nº 012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: TIAGO DA COSTA RIBEIRO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Silva Morais Furtado, 02- Lya Brasil Calvet.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141500/2026-71/ IG: 1476095

CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares da Silva Paiva CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida no(a) RUA VICENTE LINHARES Nº 521 SALA 1503 -BAIRRO: ALDEOTA- FORTALEZA CE -CEP: 60.135-270, inscrita no CNPJ sob n.º 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr. Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 39/2026, COEP 2026/30622 e Termo de Participação nº 20260039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 39/2026, COEP 2026/30622 e Termo de Participação nº 20260039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00 (Dezoito mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Suelio Araújo de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Loiola de Alencar, 02- Francisco Edvaldo de Sousa Lima.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117379/2026-66/ IG: 1476839

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590.0001-62, com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N° 552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62.400-000, Fone: (88) 99416 4597, inscrita