DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026 53

Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, e a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrô nica SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Igor Marcel Sores Deodato, 02 - Luciana Silva de Freitas.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090866/2026-74 IG 1477913

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA situada na Trav. Pedro Araújo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/087220, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONALDO MATOSO FERREIRA CONTRATADA: CVC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA , com sede na Avenida Doutor Stenio Gomes, n 260, Loja 004 - Centro, Maranguape - CE, 61.940-070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-AR CONDICIONADO , para atender as demandas da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17353, Termo de Participação nº 016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17353 e Termo de Participação nº 016/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (Dezenove mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RONALDO MATOSO FERREIRA CONTRATADA - CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Cleyton da Silva, 2 - João Victor Sombra de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148973/2026-07 IG 1477764

CONTRATANTE: A(O) EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N – CENTRO – CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ACM COMERIAL E SERVICOS LTDA , com sede na AVENIDA TENENTE JOSÉ NEWTON, Nº 479– BAIRRO MESSEJANA FORTALEZA/CE, CEP: 60.841-250, Fone: (85) 98109- 8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31340, Termo de Participação nº 0033/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31340 e Termo de Participação nº 0033/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.614,00 (Trinta e um mil seiscentos e catorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28658. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO LOPES, 2 - CAMILLI VITORIA DO NASCIMENTO LOPES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142410/2026-05/ IG: 1477526

CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada(o) na RUA TEIXEIRA PINTO, 136, PADRE LIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: TOTAL DEP MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA , com sede na Avenida Bernardo Manuel loja A, Nº 8196, Itaperi, FORTALEZA/CE, CEP: 60871-370, inscrita no CNPJ sob o nº 58.533.299/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela PRISCILA SATIRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de FERRAMENTAS E UTENSILIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30948, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30948 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,20 (hum mil, novecentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.1.500 9100000.0 - 29653. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Dayana Braga de Carvalho - CONTRATANTE – PRISCILA SATIRO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR