DOE 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº184 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.138098/2026-47/IG-1476440

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, situada na Avenida Tenente Matias, s/n, CE187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: 65.568.407 MARIA MIRIAN DE CASTRO DOS SANTOS , com sede na Rua A, Loja 304, nº 295, município Fortaleza - CE, CEP: 60.714- 750, Fone: (85) 99653-0272, inscrita no CNPJ sob o nº 65.568.407/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Maria Mirian de Castro Dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29709 e Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29709 e Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29709 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte- CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do contrato no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva- CONTRATANTE – Maria Mirian de Castro Dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível , 02-Ilegível.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127194/202660 - IG - 1478752

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Moema Távora, situada(o) na rua Marcilio Dias, Nº 485, Nossa Sra. Das Graças – Pirambu, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.594.514/0121-, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Fabiola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Dos Expedicionários, nº 4995 sala 04, CEP: 60.410-545, Bairro Vila União – Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Edmir Barbosa dá Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27813, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27813 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387 (2026). DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Fabiola Maria Moreira dos Santos - CONTRATANTE - Edmir Barbosa dá Paz, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140233/2026-14/ IG: 1476401

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, s/n, Meton Vasconcelos, Distrito de Taperuaba, Município de SOBRAL/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, com sede a Av. Carneiro de Mendonça, nº 1215, bairro Joquei Clube, CEP: 60440-231, Fortaleza-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 3ª AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30307 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30307 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 15.386,90 (quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Paula Regina Brito Portel. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116868/202609 - IG - 1475005

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: MEGA GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Junior Rocha, nº 1261, Parque Manibura, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-585, Fone: (85) 99625-3778, inscrita no CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25410, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25410 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE - MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR