DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 9
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002 - SAP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260002, Número da Compra 402/2026, de interesse da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS CISTERNAS COM CAPACIDADE DE 100.000L CADA, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AQUIRAZ, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame a empresa CONSTRUTORA JLV LTDA – CNPJ: 23.572.480/0001-60, com valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de setembro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA PMCE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260022
PROCESSO N°10061.020103/2025-91
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 642/2026 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento antibombas, para atender as necessidades do Esquadrão Antibombas-BOPE, do Comando de Policiamento de Choque – CPChoque, da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0636
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90636/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é aquisição de Uniformes e equipamentos EPI para atender às necessidades das bases do SAMU 192 CEARÁ, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGINÁRIO DA SESPORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91679/2025 Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.
Marcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251757
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 917572025 sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4342026 -Comprasgov, de interesse da SEDUC, cujo objeto é Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.
Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260886**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 103/2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº58/2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR a LILIANE SONSOL GONDIM , ocupante do cargo de Procuradora Chefe, desta Autarquia, matrícula nº 00005614, a viajar à cidade de Curitiba/SPR, no período de 24 a 28 de novembro de 2026, a fim de participar do 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, concedendo-lhes quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reias e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,97 (dois mil, setecentos e quarenta