DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 11

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2025

• I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN CIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.135.428/0001-90; V - ENDEREÇO: SÍTIO PARAÍSO, Nº 90, GIZÉLIA PINHEIRO, CAIXA POSTAL 1007, CEP 63.138-000, CRATO - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NA LEI Nº.14.133/2021, EM ESPECIAL, NOS ARTIGOS 106 E 107 E, NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.040679/2026-72; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº059/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$9.499.847,70 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº059/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 30/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ADRIANO RODRIGUES DA SILVA GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº144/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere com o art. 50, inciso XIV da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, e com o art. 41 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974. Considerando o afastamento da titular do cargo por motivo de férias regulamentares. Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora pública, MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000050-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Coordenador da Unidade Administrativa da Coordenadoria de Revitalização de Áreas Degradadas e Drenagem - RMF/Corev, em substituição a titular LANA AGUIAR DE ARAÚJO, matrícula nº 3000049-8, durante o período de 5 a 24 de outubro de 2026, em razão de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0623/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/09/2026, NUP: 43022.011063/2026-93. CONTRATO Nº0362/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DO SERTÃO SOBRAL, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - DISTRITO DE POÇO VERDE, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO - CE - Município: MUCAMBO - Distrito operacional: 7º D.O – SOBRAL. Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0624/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/09/2026, NUP: 43022.011056/2026-91. CONTRATO Nº0353/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE - Município: GUARAMIRANGA - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0625/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/09/2026, NUP: 43022.011057/2026-36. CONTRATO Nº0353/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA RUA CORONEL JOÃO POMBO - DISTRITO DE ITANS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE - Município: ITAPIÚNA - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0353/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.