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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/10/2026 · pág. 13

DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

13

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇA NA REGIÃO DA SERRA DE IBIAPABA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA AVENIDA PIMENTEL GOMES - RESIDENCIAL MERUOCA - NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE - Município: SOBRAL - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 0362/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


PORTARIA NÚMERO: 0631/2026 Dt. Portaria: 29/09/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Outubro/2026, processo nº43022.011137/2026-91.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM DESTINO
INÍCIO
FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)
AD
FIXO
ICIO
%
NAL
CIDADE
TOTAL
ANALISTA
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
OBRA DE RODOVIA
CONTORNO DE
GUARACIABA
SANTA
QUITÉRIA
GUARACIABA
DO
NORTE
14/10/2026
14/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA
15/10/2026
15/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00 25,14 96,97
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
VISTORIAS DE
RECUPERAÇÃO
FUNCIONAL NA CE 445
SANTA
QUITÉRIA
RERIUTABA
20/10/2026
20/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TIPO I, 06 SALAS
DE AULAS NO MUNICÍPIO
DE IBIAPINA-CE
SANTA
QUITÉRIA
IBIAPINA
23/10/2026
23/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
VISTORIA DOS
SERVIÇOS DE TBA
SANTA
QUITÉRIA
PARAMOTI
26/10/2026
26/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
BRIQUEDOPRAÇA SANTA
QUITÉRIA
VARJOTA
29/10/2026
29/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70023512 -
AGABE SOUSA
LINHARES
ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA
30/10/2026
30/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00 25,14 96,97
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
VISTORIAS DE
RECUPERAÇÃO
FUNCIONAL NA CE 445
SANTA
QUITÉRIA
RERIUTABA
13/10/2026
13/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
ARENINHA EM PARAMOTI SANTA
QUITÉRIA
PARAMOTI14/10/2026 14/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
71,83
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA15/10/2026 15/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00
25,14
96,97
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISTORIA A ESCOLA DE 10
SALAS NA LOCALIDADE
DE BETÂNIA E DE UM
CEI EM CROATÁ-CE.
SANTA
QUITÉRIA
CROATÁ
19/10/2026
19/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
71,83
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA20/10/2026 20/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00
25,14
96,97
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
VISTORIA DOS
CONVÊNIOS
SANTA
QUITÉRIA

GUARACIABA
DO
NORTE
22/10/2026
22/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
71,83
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
VISTORIA DOS
CONVÊNIOS
SANTA
QUITÉRIA
IBIAPINA 23/10/2026 23/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
71,83
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA27/10/2026 27/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00
25,14
96,97
30000889 -
FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA
GOIANA JUNIOR
GERENTE DE
DISTRITO
PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA30/10/2026 30/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00
25,14
96,97
30002334 -
ITALO
HENRIQUE
PEREIRA
TORRES
ENG. CIVIL PARTICIPAÇÃO
EM REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTA
DA MEDIÇÃO DA
CONSERVA JUNTO AO
SUPERINTENDENTE
SANTA
QUITÉRIA
FORTALEZA19/10/2026 19/10/2026 0,5 143,66 0,00 35,00
25,14
96,97
30002334 -
ITALO
HENRIQUE
PEREIRA
TORRES
ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISTORIA A ESCOLA DE 10
SALAS NA LOCALIDADE
DE BETÂNIA E DE UM
CEI EM CROATÁ-CE.
SANTA
QUITÉRIA
CROATÁ
23/10/2026
23/10/2026 0,5 143,66 0,00 0,00
0,00
71,83