DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026 39

a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publição no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 96.700,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934 (2026). DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Maria Félix Bezerra , 02-Natália Reges Sena da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141981/202614 - IG - 1477484

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na RUA MARIA MENEZES FURTADO, 105, VILA NOVA – PENTECOSTE/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: K. DE M. M. DE ANDRADE , com sede na Rua João Pessoa nº 1395, Bairro, Centro, Município de Camocim, CEP: 62400-000, Fone (88) 99985-6504, inscrita no CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Karina de Matos Mauès Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA) 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30773, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30773 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.169,00 (onze mil, cento e sessenta nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 23749. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE - Karina de Matos Mauès Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062424/202638 - IG - 1478109

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: J CORREIA ENGENHARIA LTDA , com sede na AV Nelito Mendes, Nº 476, Sala 8, Bairro Centro, Município Antonina do Norte, CEP: 63570000, Fone: 088 94215098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08807, Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08807 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.925,00 (vinte e seis mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 -21951 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE - Antônio Deci Correia Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075597/2026-16/IG: 1469962

CONTRATANTE: A EEMTI Almir Pinto, situada (o) na Rua Cassiano Correia, 161 – Centro, Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.027597, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Manoel Lins Pereira CONTRATADA: AE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Marginal Nordeste, nº 09, Senador Carlos Jereissate III, Pacatuba/Ce, CEP: 61.814-048, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Construção do Refeitório , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18902, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18902 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 91.298,00 (noventa e um mil duzentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.07.449051.54 400.1 - 55288. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Edilane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu , 02- Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113119/202611 - IG - 1474781

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: SABRINA EVANGELISTA DA SILVA PAIVA , RG nº 2002021021691, CPF nº 028.947.323-33. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba