DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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de 90 (Noventa) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.568,00 (Dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 14 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA. CONTRATADA: Ana Cristina Pinto De Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edinaldo Duarte Carneiro. 2.Elisler Francisco de Sales. 28 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141617/2026-54/PRÉ - RESERVA: 1476073

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: SOUZA AMARAL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.199.754/0001-49 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FELIPE GUEDES MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30661, Termo de Participação nº 35/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30661 e Termo de Participação nº 35/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.099,97 (cinco mil e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 15 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS. CONTRATADA: FELIPE GUEDES MORAIS. e TESTEMUNHAS: 01.NEWTON SERGIO LIMA JUNIOR. 02.VICTOR SILVA BARROSO. 28 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141839202677/PRE-RESERVA : 1476569

CONTRATANTE: O EEMTI Matias Beck, Município de Fortaleza/ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0447.69, neste ato representada pela diretora virginia vilagran pinheiro CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 66.204.528/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr(a) VITORIA DA SILVA VICTOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30759, Termo de Participação nº 33/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30759, Termo de Participação nº 33/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30759 e Termo de Participação nº 33/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.995,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-virginia vilagran pinheiro , CONTRATADA-VITORIA DA SILVA VICTOR e TESTEMUNHAS 01-BRUNA GERMANA REGES DE OLIVEIRA , 02-RAFAEL REGES DE VASCONCELOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137795202681/PRE-RESERVA : 1476719

CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 – PRESIDENTE KEN NEDY, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0810-28, neste ato representada(o) pelo MARTA LEUDA LUCAS DE SOSUA CONTRATADA: AM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69, representado neste ato pelo ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29593, Termo de Participação nº 2026/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29593, Termo de Participação nº 2026/09 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29593 e Termo de Participação nº 2026/09, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 190 (CENTO E NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.448,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARTA LEUDA LUCAS DE SOSUA , CONTRATADA-ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-MAGDA SÁ LOPES MELO , 02-PEDRO MATEUS LOPES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137251/2026-19/PRÉ - RESERVA: 1476472

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI WILSON GONÇALVES, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-07daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: (CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA) , inscrita no CNPJ sob n.º 10706451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS