DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

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ITEM: 6; QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 963,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 48.194,50 ; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 86 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 240.800,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 136 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 380.800,00 ; E TAMUSSINO E CIA LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 846.594,50. 29 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260907

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260907 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.670,0000; VALOR TOTAL: R$ 8.143.500,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 8.143.500,00. 28 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE CANCELAMENTO Nº06/2026

NUP 24001.083684/2025-91

Termo de Cancelamento nº 06/2026, do registro da empresa PHARMA BAHIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, na Ata de Registro de Preços - ARP nº 2026/17484, do Pregão Eletrônico n° 2026/0064 - O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, com fulcro no inciso I, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, resolve CANCELAR o registro em favor da empresa PHARMA BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.966.112/0001-58, referente aos itens 3 (1268368 - MANIPULADO, MAGNÉSIO QUELATO, 20MG/ML), 10 (1356466 - VITAMINA, B2 RIBOFLAVINA, 50MG/ML FRASCO 60ML, MANIPULADO) e 11 (1089235 - MANIPULADO, COENZIMA Q10, 50MG/ML), da Ata de Registro de Preços nº. 2026/17484, oriunda do Pregão Eletrônico – PE 2026/0064, tendo em vista os elementos contidos nos autos do processo NUP nº 24001.083684/2025-91. Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA: 25/09/2026; SIGNATÁRIO(A): Iluska de Alencar Salgado Barbosa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº34/2026

NUP 24001.080608/2026-13

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 18.560,40 (Dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), junto à NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.142.584/0001-44 referente a prestação de serviços em procedimentos de HEMODIÁLISE, no período de 19/08 à 09/09/2026. Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

Ruth Maria Oliveira de Araújo DIRETORA GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ, EM EXERCÍCIO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.042109/2023-77

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$297,75 (duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente MARIA INAURA LIMA DA SILVA , matrícula nº 49227612, referente à pagamento de plantão, pertinente ao período de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.051611/2024-50

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 76.001,12 (setenta e seis mil e um reais e doze centavos), junto ao(a) requerente MARIA IDELEIDE DA PONTE , matrícula nº 10768411, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 3 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.101316/2024-51

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.360,18 (dez mil e trezentos e sessenta reais e dezoito centavos), junto ao(a) requerente MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO , matrícula nº 1017161X, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 27 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA