DOE 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº183 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2026
83
PORTARIA Nº2706/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048765/2026-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2706/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-392/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Carlos Vanderley Neto | Policial Militar | 308.665-7-6 | 01 Revólver cal. 32 | R$ 612,00 | 61,20 |
| Lucas Mesquita Costa | Policial Militar | 308.848-7-6 | 02 Munições cal. 32 | 61,20 | |
| Carlos Willams Farias de Souza | Policial Militar | 300.196-9-5 | 61,20 | ||
| Rafael de Sousa Ribeiro | Policial Militar | 309.011-6-9 | 61,20 | ||
| Jamisson Barbosa Ribeiro | Policial Militar | 300.518-7-4 | 61,20 | ||
| Michael Douglas Braga Lourenço | Policial Militar | 306.481-1-0 | 61,20 | ||
| Marcos Leandro Martins Vaz | Policial Militar | 308.837-7-3 | 61,20 | ||
| Giovany Izidro da Silva Filho | Policial Militar | 300.525-4-4 | 61,20 | ||
| Fábio Saunders Rebouças Mota Pereira | Policial Militar | 300.197-9-2 | 61,20 | ||
| Lucas Rodrigues de Azevedo | Policial Militar | 309.039-0-0 | 61,20 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2708/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047914/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2708/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5363/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADAILTON MARQUES DA SILVA | Policial Militar | 588.170-1-5 | 01 Espingarda cal. 20 | R$ 666,00 | 222,00 |
| DAVID COELHO PALHANO | Policial Militar | 303.117-1-X | 11 Munições cal. 20 | 222,00 | |
| NIPPUR BATISTA HIGUITA | Policial Militar | 308.771-6-0 | 222,00 | ||
| TOTAL: | 666,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2710/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027723/2026-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2710/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 3176/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| PAUL0 SERGIO SOBREIRA ALVES | Policial Militar | 112.937-1-9 | 01 Rifle cal. 38 | R$ 2.400,00 | 600,00 |
| JOSE LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS | Policial Militar | 300.774-1-5 | 01 Espingarda cal. 12 | 600,00 | |
| JOSE FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302.905-1-8 | 01 Espingarda cal. 32 | 600,00 | |
| JOAO DUTRA DANTAS NETO | Policial Militar | 308.767-5-X | 01 Espingarda cal. 36 | 600,00 | |
| TOTAL: | 2.400,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2715/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048526/2026-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2715/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5317/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ERIBERTO SOUSA TEIXEIRA | Policial Militar | 109.159-1-0 | 01 Pistola cal. 380 | R$ 762,00 | 69,27 |
| МARCOS GABRIEL DE SANTANA SALES | Policial Militar | 309.023-5-1 | 27 Munições cal. 380 | 69,27 | |
| GEORGE ANDREW CALHEIRO VIDAL | Policial Militar | 300.077-8-6 | 69,27 | ||
| JANDERVAM MENEZES DE SOUSA | Policial Militar | 300.590-2-6 | 69,27 | ||
| EUMARIO DO NASCIMENTO DIAS | Policial Militar | 308.998-6-5 | 69,27 | ||
| ELIAS JACINTO DE SOUZA | Policial Militar | 308.866-5-8 | 69,27 | ||
| LUIZ PORFILHО. FEITOSA NETO | Policial Militar | 304.255-1-0 | 69,27 | ||
| JOSÉ ANAZIO CORDEIRO DA SILVA | Policial Militar | 308.827-0-9 | 69,27 | ||
| DAVID RONALDO OLIVEIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.986-5-6 | 69,27 | ||
| APOLO ALVES RODRIGUES | Policial Militar | 300.231-6-1 | 69,27 | ||
| JOSE MARCIANO BRAZ DE ASSIS | Policial Militar | 309.020-9-2 | 69,27 | ||
| TOTAL: | 761,97 |