DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|94
DIÁRIO OFICIAL DO EST
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDEASPS POR|ADO | SÉRIE 3
VALORES
TRANSFERIDOS
E|| ANO XVIII
DESPESAS
MPENHADAS|Nº182 | F
DE
LIQU|ORTALEZ
SPESAS
IDADAS|A, 30 DE S
DESPESAS|ETEMBR
PAGAS|O DE 2026
INSCRITAS
EM RESTOS|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|() -
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONSOLIDADO|POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
AT
BIME
(B|É O
STRE
)
%
(B/A) X
100|ATÉ O
BIMESTR
(C)|E
%
(C/A) X
100|ATÉ O
BIMESTRE
(D)|%
(D/A) X
100|
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS|
|Despesas de Capital|0,00|0,00
0,00||0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|
|OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)|0,00|0,00
0,00||0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|
|Despesas Correntes|0,00|0,00
0,00||0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|
|Despesas de Capital|0,00|0,00
0,00||0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|
|TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS
EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO
(VIII) =(I + II + III + IV + V + VI + VII)|71.731.536,05
85.687.|181,83
119,46|66.036.398,|79
92,06|60.870.765,39|84,86|0,00|
|DEDUÇÕES DA DESP|ESA COM ASPS||DES
EMPEN|PESAS
HADAS(D)|DESPESA
LIQUIDADA|S
S(E)
D
|ESPESAS
PAGAS(F)|
|(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente|no Exercício sem Disponibilida|de Financeira (IX)||0,00||0,00|0,00|
|(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela d
que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (IX|o Percentual Mínimo
)|||0,00||0,00|0,00|
|
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vincul|
ada aos Restos a Pagar Cancel|ados (XI)||0,00||0,00|0,00|
|
VALOR APLICADO EM ASPS(XII)=(VIII - IX - X - XI)||||0,00||0,00|0,00|
||VALORES|DESPESAS EMPE|NHADAS|DESPESAS LI|QUIDADAS|DESPESA|S PAGAS|
|CONSÓRCIO|TRANSFERIDOS POR
CONTRATO DE
RATEIO (A)|ATÉ O
BIMESTRE
(B)
(|%
B/A) X 100|ATÉ O
BIMESTRE
(C)|%
(C/A) X 100|ATÉ O
BIMESTRE
(D)|%
(D/A) X 100|
|CONS PUB DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE|3.099.337,15|7.590.922,24|244,92|5.260.640,43|169,73|3.079.819,47|99,37|
|CONSOR PUBLICO DE SAUDE DE CAMOCIM|3.336.769,32|3.336.769,32|100,00|3.336.769,32|100,00|3.336.769,32|100,00|
|CONSORCIO P DE S DA MICRO JUAZEIRO NORTE|3.287.911,60|3.287.911,60|100,00|3.057.154,68|92,98|2.966.276,64|90,22|
|CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO DE CRATO|6.008.392,26|3.755.019,96|62,50|2.597.798,91|43,24|2.593.999,58|43,17|
|CONSORCIO PUB DE SAUDE DA MICRO RUSSAS|2.965.985,16|2.861.253,38|96,47|2.861.253,38|96,47|2.861.253,38|96,47|
|CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO BREJO SANTO|2.974.104,16|1.853.740,62|62,33|1.853.740,62|62,33|1.853.740,62|62,33|
|CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO DE CRATEUS|3.287.911,66|3.287.911,66|100,00|3.287.911,66|100,00|3.287.911,66|100,00|
|CONSORCIO PUBL DE SAUDE MICRO ITAPIPOCA|2.965.985,08|6.035.975,10|203,51|2.991.749,76|100,87|2.727.010,82|91,94|
|CONSORCIO PUBLICO DA MICROR DE CASCAVEL|3.053.889,85|3.053.889,85|100,00|1.663.997,48|54,49|1.608.508,10|52,67|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA IBIAPABA|3.287.911,46|3.222.153,23|98,00|3.157.710,17|96,04|3.094.555,96|94,12|
|CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRO DE ARACATI|2.965.985,16|3.255.122,17|109,75|3.255.122,17|109,75|2.965.985,16|100,00|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE
DA MICRO DE QUIXADÁ|2.671.428,20|3.312.806,08|124,01|2.439.124,10|91,30|2.366.069,45|88,57|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA
MICRORREGIAO DE CANINDE|3.206.990,65|2.029.466,90|63,28|1.805.122,05|56,29|1.795.981,06|56,00|
|CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE ICÓ|3.423.671,83|3.423.671,83|100,00|3.423.671,83|100,00|3.423.671,83|100,00|
|CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE IGUATU|3.287.911,64|3.126.805,91|95,10|2.947.500,74|89,65|2.902.939,56|88,29|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE|3.287.911,66|4.105.312,59|124,86|2.959.672,18|90,02|2.873.278,90|87,39|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE ACARAU|2.965.985,16|5.393.884,46|181,86|3.680.871,44|124,10|2.587.451,12|87,24|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE MARACANAU|3.829.454,29|7.925.553,81|206,96|3.821.255,78|99,79|3.821.255,78|99,79|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE TAUA|3.480.156,50|6.635.971,32|190,68|3.902.617,55|112,14|3.479.211,62|99,97|
|CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
DO VALE DO CURU - CISVALE|4.159.837,30|4.485.350,18|107,83|4.485.350,18|107,83|4.159.837,30|100,00|
|CONSORCIO PUBLICO SAUDE DA MICRO SOBRAL|4.184.005,96|3.707.689,62|88,62|3.247.364,36|77,61|3.085.238,06|73,74|
|TOTAL|71.731.536,05|85.687.181,83|119,46|66.036.398,79|92,06|60.870.765,39|84,86|
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE, consultas 12248, 12249 e 12250.
Nota: Os seguintes Consórcios não prestaram contas sobre as despesas executadas com os recursos repassados no período de julho-agosto de 2026: - Consórcio Público de Saúde de Crato; - Consórcio Público de Saúde de Brejo Santo; - Consórcio Público de Saúde de Canindé.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Milton Batista Junior
ORIENTADOR DA CONTABILIDADE GERAL CONTADOR CRCNº228072/O-2
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2026 BIMESTRE: JULHO E AGOSTO
| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | R$ 1,00 | |
|---|---|---|
| IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE |
|
| TOTAL DE ATIVOS | ||
| Ativos Constituídos pela SPE | ||
| TOTAL DE PASSIVOS | ||
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP |
||
| Outros Passivos | ||
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | ||
| Obrigações Contratuais | ||
| Riscos não Provisionados | ||
| Garantias Concedidas | ||
| Outros Passivos Contingentes |
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)