DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026
TEC em comento , com novo término para a data de 03/04/2027. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural referendado até 03/04/2027. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Miguel Oliveira Ferreira AGENTE CULTURAL Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº35/2026 NUP: 27001.004640/2026-82 – PRÉ-RESERVA: 1479550000
TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MOACIR MARCOS DE SOUZA FILHO CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .924.953-* ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL RUA FRANKLIN TÁVORA *** AP , CENTRO, FORTALEZA-CE - CEP 150-**
RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa ao(à) BOLSISTA, para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito local, nacional ou internacional, no contexto do Edital de Circulação e Intercâmbio Cultural, conforme processo administrativo em epígrafe.
VIGÊNCIA 6(seis) meses contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 VINTE MIL REAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10866.03.339048.1.7199200000.1 COMISSÃO GESTORA Aline Silva Lima - Matricula: 3000047-X José Ferreira Mota Neto - Matricula: 3000898-7 Leandro Maciel Silva - Matricula: 3000965-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Moacir Marcos de Souza Filho BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº36/2026 NUP: – PRÉ-RESERVA: 1479540000
TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL WALLACE DOUGLAS QUEIROZ JEREMIAS DE SOUZA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL .545.733-* ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL AV. RUI BARBOSA, , AP *** CEP : 115-***, JOAQUIM TAVORA ( FORTALEZA - CE )
RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE BOLSA CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Bolsa Cultural a concessão de bolsa ao(à) BOLSISTA, para apoio à ação de difusão cultural por ele(a) desenvolvida, mediante participação em atividades de intercâmbio cultural, representação e difusão da cultura cearense em âmbito local, nacional ou internacional, no contexto do Edital de Circulação e Intercâmbio Cultural, conforme processo administrativo em epígrafe.
VIGÊNCIA 6(seis) meses contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 20.000,00 VINTE MIL REAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.133.10866.03.339048.1.7199200000.1 COMISSÃO GESTORA Aline Silva Lima - Matricula: 3000047-X José Ferreira Mota Neto - Matricula: 3000898-7 Leandro Maciel Silva - Matricula: 3000965-7 COORDENADOR(A) FINALÍSTICO(A) Leandro Maciel Silva, Matrícula 3000965-7
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 36.179/2024; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Wallace Douglas Queiroz Jeremias De Souza BOLSISTA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE BOLSA CULTURAL Nº40/2026 NUP: – PRÉ-RESERVA: 1479428000
TERMO DE BOLSA CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) BOLSISTA ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):