DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097492/2026-18/IG: 1469999

CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Avenida Waldir Diogo Nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85)98926- 3006 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NA ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19322, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19322 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 ( Nove mil e duzentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.500 00.0 – 19246 . DATA DA ASSINATURA: Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145787/2026-16 IG 1478064000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil 768, Bairro: Bonsucesso, cidade: Fortaleza – CE, CEP: 60541-705, inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/000173, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31834, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/31834 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 52.170,00 (Cinquenta e dois mil, cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA, 2 - MAISA MARTINS DA SILVA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116954/2026-11/IG: 1476206000

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) DR José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615-3027, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA ESTRADA DE DAMASCO, n° 549, bairro: AREA RURAL, Município de PACATUBA - CE, CEP: 61.814-899, Fone: (85) 9 9702-1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RINOMARSON SILVA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29441 e Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29441 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 - 55291. DATA DA ASSINATURA: Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE – RINOMARSON SILVA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS MARTINS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145756/2026-57 IG 1477950

CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ., com sede na Rua Doutor Atualpa Nº 672 , – Bairro Ellery, CEP: 60.321- 070, Município de Fortaleza – Ce, Fone: (85) 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO DE BANDEIRAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31825, Termo de Participação nº 2026/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31825 e Termo de Participação nº 2026/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto