DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 41

Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20546 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 93.999,99 (Noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 54916. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – ANTÔNIO GOMES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aila Celia Barros, 02- Maria Clarice Vasconcelos Melo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110461/2026-60 IG 146514400

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida à Avenida José Lopes Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA , situado no Sítio Guaribuna, S / N , Zona Rural, município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela Sr.(a) Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 101.908,50 (cento e um mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 20069. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA - Juliana de Lima Mendes e TESTEMUNHAS: 1 - MARÍLIA AGUIAR PINTO, 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137283/2026-14/IG: 1477859

CONTRATANTE: A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, situada na Praça da Conceição, n° 05, bairro Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA com sede na Rua São Domingos Nº 714, APTO 101, Bairro Alto dos 14, Ipú-CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99917-3009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001- 49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29459 e Termo de Participação nº 2026/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29459 e Termo de Participação nº 2026/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (Trezentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5000 0.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE – FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA MARIA DA SILVA, 02- LEILSON JOSE DOS SANTOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133630/2026-30/IG: 1475582

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 1, situada(o) na AV I, Nº 99, Jereissati I, Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na R VITAL BRASIL 768 / BONSUCESSO / FORTALEZA / CE / 60541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e homenagens 2025.2.2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28685 e Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28685 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.892,40 (Dez mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 39.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Francisco Augusto Araújo Ferreira Neto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR