DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER , CONTRATADA-OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO , 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087697202695/PRE-RESERVA : 1476604

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, neste ato representada(o) pelo Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24223 e Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24223 e Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24223 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 26.192,00 (Vinte e seis mil, cento e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Adauto dos Santos de Sousa , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-DIVANI FERREIRA BASTOS , 02-LAIRTON ARAÚJO DE SOUZA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079764/2026-06/PRÉ - RESERVA: 1475880

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/032833, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: Agricultor Individual FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS , RG nº 2003005030493 SSP RN, CPF nº 016.988.963-79, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 2026/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Fortim/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.586,00 (Trinta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181 . DATA DA ASSINATURA: 11 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Leda da Silva. CONTRATADA: FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS. e 1. Testemunha: Francisca Regiane da Silva Pacheco. 2. Testemunha: Suilane Soares Lira dos Santos. 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138681/2026-58/PRÉ - RESERVA: 1477295 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012484, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: 57.462.185 BRUNO RAMOS BEZERRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO RAMOS BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29868, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29868 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.766,00 (Seis mil, setecentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 16 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA. e TESTEMUNHAS: 01.ANANIAS SANCHO BARROSO JUNIOR. 02.MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO. 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137759/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1476516

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de Aratuba - CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0056-07 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. ISRAEL VITAL VIANA CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Naime Cavalcate Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de festividades , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29579, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29579 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,