DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Sobral/CE, . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 31393. DATA DA ASSINATURA: 16 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JONAS AGUIAR ARRUDA. CONTRATADA: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. e Testemunhas: 01.Carlos Janes Vasconcelos. 02.Débora Maria Lopes Barroso. 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132163202621/PRE-RESERVA : 14726869

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE BATURITÉ, BATURITÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/088030, neste ato representada(A) pela Srª MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representado neste ato pelo ANDREZA CRISTINA SEQUEIRA DE SOUSA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios (alimentação escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a), a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (Mil quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA , CONTRATADA-ANDREZA CRISTINA SEQUEIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-REVANIA CABRAL LOPES , 02-ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132163202621/PRE-RESERVA : 1472686

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE BATURITÉ, BATURITÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/088030, neste ato representada(A) pela Srª MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , CNPJ: 51.044.835/0001-84 , representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios (alimentação escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a), a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.027,45 (Cinco mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PORTARIA Nº 955/2026 - 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 PORTARIA Nº 5/2026 - 2210002 2.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA , CONTRATADA-FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-REVANIA CABRAL LOPES , 02-ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138753202667/PRE-RESERVA : 1474569

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25 , representado neste ato pelo Sr. FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA , nas condições estabelecidas no nº 2026/29994 e Termo de Participação nº 33/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o mapa nº 2026/29994 e Termo de Participação nº 33/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento no mapa nº 2026/29994 e Termo de Participação nº 33/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO , CONTRATADA-FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO TIAGO DA COSTA TEIXEIRA , 02-KARLA ROSITA PEREIRA ROLA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138365202686/PRE-RESERVA : 1475950

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo SUELIO