DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO e CAPINA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16274 e Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16274 e Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16274 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 22526. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Albuquerque Pedrosa , CONTRATADA-Lucifátima Freitas Pereira e TESTEMUNHAS 01-MAIRLON DO NASCIMENTO COSTA , 02-VANESSA BIANCA GOMES LOPES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108203202613/PRE-RESERVA : 1474942

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, Ocara - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, neste ato representado pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: HAELE COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25193345000130, neste ato pela SRA FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22455, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22455, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22455 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.139,79 ( Dois mil, cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039 .50000.0 – 29075 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Francelino de Oliveira , CONTRATADA-FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES e TESTEMUNHAS 01-LIVIA MACIEL DA SILVA , 02-LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141803202693/PRE-RESERVA : 1476101

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada o pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30760, Termo de Participação nº 33/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30760, Termo de Participação nº 33/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30760 e Termo de Participação nº 33/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.102,80 (Vinte um mil e cento e dois reais oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailton Rocha Pontes , CONTRATADA-Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO , 02-ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140568/2026-32/PRÉ - RESERVA: 1473148

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.556,50 (Sete mil reais e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 18 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Lucivanda Monteiro Pinto. CONTRATADA: Luiz Irades Cid Freitas. e TESTEMUNHA 01: Cláudia da Silva Rodrigues. TESTEMUNHA 02: Edna Maria Viana dos Santos. 25 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105325202658/PRE-RESERVA : 1475220

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/M: 07.954.514/0702- 55, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sra.(a) JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRATADA: COOBRAF COOP.CEARENSE DE AGRIC.FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n. 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto