DOE 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº181 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1485/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE SISTEMA DE QUALIDADE – TURMA I/2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.947,30

PORTARIA Nº1545/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003867/2026-31; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.004031/2026-54; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE METODOLOGIA ACE-V - TURMA I / 2026: 1. Desligar conforme o inciso I do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026:

1. Desligar conforme o art. 73, inciso VI c/c o art.74, inciso III da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026:

24 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº1546/2026 - NUP 10041.003895/2026-59 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 34/2026-DEBM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.003866/2026-97, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 29 (vinte e nove) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES NO CBMCE - CPEDLC/2026 - TURMA II, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 17 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

24 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO