DOEBA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 2 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.491

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Abertura: 23 / 10 / 2026 , às 10h00min . (horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Capim Grosso e Santa Luz, no Estado da Bahia, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0337241-36/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI. Nº Processo: 010.0609.2026.0001808-93 Regência legal: Lei n° 14.634/2024 e 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: clop.ccl@ saeb.ba.gov.br, telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB - BA, 30/09/2026. Luciana Andrade Quixadá Nou - Presidente da Comissão de Contratação.

Abertura: 22 / 10 / 2026 , às 10h00min . (horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Ibipeba, São Gabriel e Santa Bárbara, no Estado da Bahia. com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0337241-36/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI. Nº Processo: 010.0609.2026.0001773-29. Regência legal: Lei n° 14.634/2024 e 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB - BA, 30/09/2026. Luciana Andrade Quixadá Nou - Presidente da Comissão de Contratação.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7633.2026.0096082-18. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GEOVÂNIA NOGUEIRA NUNES, Município de Itatim/BA - NTE 14, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 05/10/2026 até o dia 26/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 27/10/2026, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7621.2026.0095179-80. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAPA JOÃO PAULO I, Município de Brotas de Macaúbas/BA - NTE 02, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 05/10/2026 até o dia 26/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 27/10/2026, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 01 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7626.2026.0095944-76. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE GAMELEIRA, Município de Barro Alto/BA - NTE 01, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender

as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 05/10/2026 até o dia 26/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 27/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7631.2026.0095739-41. A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Município de Santa Rita de Cássia/BA - NTE 11, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 05/10/2026 até o dia 26/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 27/10/2026, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. ID BB Nº 1101476 - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/ DCH-CAMPUS IV/JACOBINA). Abertura: 26/10/2026, às 10h 00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Serviço de Manutenção predial (preventiva e corretiva), no DCH, Campus IV - UNEB, Nº Processo: 074.7881.2025.0093625-07. Regência legal: Lei 14.133/2021 e da Lei n° 14.634, de 28 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 98192-1904, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h no endereço: Rua J. J. Seabra, nº 158, Estação, Jacobina (BA), 01/10/2026, Ronaldo Nascimento Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Banco do Brasil: 1101831. Abertura: 16/10/2026, às 09:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Família(s): 66.40. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do email [email protected], telefone (75)3161-8346 ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 09h às 17h no endereço: AV. Transnordestina, S/N - Bairro: Novo Horizonte - Feira de Santana - BA. CEP 44.036-900. Feira de Santana - BA, 01/10/2026. Manuella Florentino Vanderlei Paiva Santos - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Objeto : Locação de grupos geradores para o plano verão 2026/2027 da Unidade Regional de Candeias (UMS). Disputa: 27/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ( Licitação nº 1101765) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 01 de Outubro de 2026 - Cláudio Gualberto dos Santos Silva - Agente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2026 - ID Nº 1101796 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO SISTEMA UNICO DE SAUDE- PROSUS II.

Abertura: 20/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material médico hospitalar

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br