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Diário Oficial do Estado da Bahia · 01/10/2026 · pág. 38

DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , ~~1~~o DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

112738393
112585724
SOLANGE PINHEIRO SANTOS
SOLANGE SOUZA SILVA ABADE
21/04/04 a 20/04/09
25/05/03 23/05/08

113444515

SONIA ELANE BELO DA ROCHA MOYA
a
22/02/05 a 21/02/10

112423689

SONIA JAQUELINE SANTANA SANTOS ROCHA

16/10/91 a 14/10/96
112537381 SONILDES SILVA BASTOS 14/05/21 a 13/05/26
113446290 SORAIA MARIA CEITA DO NASCIMENTO 20/02/20 18/02/25

113578893

SORAIA MARIA DE CARVALHO SOUZA MARQUES
a
01/03/20 a 28/02/25
112557886 SOTERO ARAUJO MEDRADO 12/05/03 a 10/05/08

113478158

SULLIVAN SOUSA REBOUCAS

12/03/20 a 11/03/25
113472704
SUSANA SOARES DOS SANTOS
16/03/20 a 15/03/25
113064381
113499099
SUZANA MARIA SANJUAN CORREA
SUZANE CEO MACHADO DA CRUZ
17/07/03 a 15/07/08
21/03/10 a 20/03/15

113104717

SUZEMARY LEITE PEREIRA DE MORAIS

20/10/98 a 19/10/03
113463365
112310519
SYDINEIA GONCALVES DOS SANTOS
SYDIONEY PASTOR DA LUZ
13/02/05 a 12/02/10
14/10/20 a 13/10/25

112310721
113590015

SYDNEY PASTOR DA LUZ
SYNTIA SANTOS FONSECA

16/10/20 a 15/10/25
26/03/20 a 25/03/25

113419714

TAILSON JEFERSON PAIM DOS SANTOS

15/02/20 a 13/02/25
113477194
TAMARA CELESTE PASSOS DE ABREU
30/03/20 a 29/03/25
113518097
TAMARA NOVAES SILVA PEREIRA REIS
29/03/20 a 28/03/25
113438954 TANIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS 10/03/05 a 09/03/10
113473750
TANIA MARIA OLIVEIRA COSTA CALDAS
02/04/20 a 01/04/25
113108664 TANIA OLIVEIRA DA SILVA ORNELLAS 24/10/03 a 22/10/08
112368237
TANIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA DE CARVALHO
17/03/21 a 16/03/26
113479007 TATIANA CEMARA DA PAZ 27/02/20 a 25/02/25
113442115 TATIANA CRUZ DE CARVALHO 13/03/20 a 12/03/25

113444565

TELMA FIGUEIREDO ROSA SANTOS

20/03/20 a 19/03/25
113126816 TELMA LINO NASCIMENTO MARINHO 06/10/19 a 04/10/24
113433946
TERESA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA VIANA
18/02/00 a 16/02/05
113045361 TERESA CRISTINA MATOS DA COSTA 17/03/03 a 15/03/08
113424646
TERESA RITA PERTIGA VILAS BOAS
20/02/20 a 18/02/25
113436245
113446575
TEREZA CRISTINA ALMEIDA COELHO BOMFIM
TEREZA MARSELLE NOBRE BITENCOURT
23/02/20 a 21/02/25
22/02/20 a 20/02/25

113446143

THAIS APARECIDA PELLEGRINI VIEIRA

23/02/10 a 22/02/15
113477259
113445074
THAIS SOUZA DOS SANTOS
THELMA TORRES SAMPAIO DE ARAUJO
09/03/20 a 08/03/25
01/03/20 a 28/02/25
113044501 UBIRATAN VIANA DOMIENSE 25/05/98 a 24/05/03
113441232 UILMA DOS ANJOS NASCIMENTO ARGOLO 13/03/20 a 12/03/25

113159330
112345205

UMBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
URANIA DA COSTA MARQUES

06/12/96 a 05/12/01
23/01/21 a 22/01/26

113441119

VALDEMIR DOS SANTOS BATISTA

12/03/20 a 11/03/25
113478302
113448941
VALDENICE NERY FONSECA DOS SANTOS
VALDIR ANTONIO BENICIO
29/02/20 a 27/02/25
28/03/20 27/03/2

113479235

VALDIVAN RAMOS BARBOSA
a 5
23/03/05 a 22/03/10
113369888
VALERIA CARVALHO DO NASCIMENTO
23/09/19 a 21/09/24
113119796 VALQUIRIA FERREIRA DOS SANTOS ANDRADE 15/11/08 a 14/11/13
113515641
VANDETE BARRETO AMANCIO NERY
27/02/20 a 25/02/25
112520601
112516204
VANI DE OLIVEIRA SANTOS
VANIA MARINIELLI DOS SANTOS
27/07/92 a 26/07/97
03/11/97 a 02/11/02

113455223

VANUZA SOUZA DOS SANTOS

13/03/20 a 12/03/25
113445032 VENICIO FERREIRA DA SILVA 27/02/20 a 25/02/25
113617875
VERA LUCIA ANDRADE DE MORAES SANTOS
04/03/21 a 03/03/26
112410872
113470215
VERAILDES SANTANA SANTOS
VERBENIA MARKLEY LOPES GUIMARAES
10/03/21 a 09/03/26
13/03/00 a 12/03/05

112741590

VERONEIDE MARTINS DA SILVA

07/06/20 a 06/06/25
113485561
VILMA MARQUES DA SILVA
16/03/20 a 15/03/25
113114932
113461622
VILMA SENA DOS SANTOS
VIRGINIA CELIA ROSA DE ALMEIDA
13/08/03 a 11/08/08
20/03/20 a 19/03/25

113477835

VITOR HUGO BARRETO GALDINO

20/02/20 a 18/02/25
113445498 WAGNER LOPES DE OLIVEIRA 27/02/20 a 25/02/25
111747585
WALDECK GOMES DE OLIVEIRA
28/05/21 a 27/05/26
113043416 WALMIR CARDOSO DE ARRUDA 23/04/03 a 21/04/08
113444311 WANDIENE GLORIA LUNA MOUBARIK 01/03/20 a 28/02/25

113438899
113444997

WASHINGTON LUIS VALENCA OLIVEIRA
WELHINGTON ELEMAR MATOS DE SOUZA

23/02/20 a 21/02/25
21/02/20 a 19/02/25

112578395

WILZA KARLA LEAO DE MACEDO

28/05/02 a 27/05/07
113367674
113550691
ZENAIR SANTANA PEREIRA ALVES
ZENILDA RODRIGUES SILVA
26/02/99 a 25/02/04
26/03/20 25/03/25

113567876

ZILDA FERREIRA DE CASTRO FONTAINHA DE SOUZA
a
29/02/20 a 27/02/25

Despacho N ° 51699831 DE 30 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Matrícula Nome Data Laudo
92140159 FABRINA GALIZA DE JESUS 17.09.2026

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1239738#38#1342266/>

Despacho N ° 51699827 DE 30 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Matrícula Nome Data Laudo
92107354 DEUSICARLA APARECIDA DE CASTRO MIRANDA 28.09.2026

Despacho N ° 51699819 DE 30 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Matrícula Nome Data Laudo
92140239 MARAIZA ALEXANDRINA ROSAS DOS SANTOS 28.09.2026
MARCIUS DE A
SECRETARIA D
LMEIDA GOMES
A EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51699822 DE 30 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Matrícula Nome Data Laudo
92155180 THAIANE ARAUJO SILVA 28.09.2026
MARCIUS DE A
SECRETARIA D
LMEIDA GOMES
A EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51699823 DE 30 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Matrícula Nome Data Laudo
92119055 CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS 28.09.2026
MARCIUS DE A
SECRETARIA D
LMEIDA GOMES
A EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51699825 DE 30 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Matrícula Nome Data Laudo
92052538 JAMILE FIGUEIREDO DA SILVA 28.09.2026

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 522/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069977-93. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IBIPITANGA -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 747 /2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070319-90. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SENHOR DO BONFIM -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 785 /2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0092999-57. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de VÁRZEA DO POÇO -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 624/ 2026 PROCESSO: 011.18179.2026.0069807-18. PARTES : Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação,

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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