DOEBA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 1º DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.490

Salvador, 29 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral FESF-SUS

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056/2025 - ID BB Nº 1098029,

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS. A Pregoeira Oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval, visando atender às necessidades do SVO/FSA. Informar que o certame restou FRACASSADO. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Paloma Bahia - Pregoeira.

O Diretor Geral da FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, e alterações posteriores, DECLARA QUE O CERTAME RESTOU FRACASSADO no Pregão Eletrônico nº 0056/2025, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 25/08/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0178.000058/2026-79, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLOGICA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00005447 no valor de R$ 22.755,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0285.000043/2026-93 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DLM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°202600000000194 no valor de R$ 10.604,00 (dez mil, seiscentos e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0289.000056/2026-22, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 00000648, no valor de R$ 75.558,60 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recursos: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000063/2026-01, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002512 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0084.000060/2026-97 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MÁXIMA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000318 no valor de R$ 1.560,08 (um mil, quinhentos e sessenta reais e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000014/2026-53, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000012 no valor de R$ 156.716,29 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso Maternidade Regional de Camaçari - MRC -. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000129/2026-71, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054516, no valor de R$ 58,31 (cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso NGR - Núcleo de Gestão e Regulação - Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000647/2026-23, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa BDRVAF MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000061 no valor de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000594/2026-41, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa SHIRLEY MABEL VALLE ATILA - ME ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2026000000036 no valor de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000550/2026-11, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PRONTOMED SOUSA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00000061 no valor de R$9.000,00 (nove mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari-. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

FESF-SUS A FESF-SUS , visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas para Dispensa de Licitação nº 032/2026, lastreada no artigo 75, VIII, da Lei 14.133/21, objetivando a prestação de serviços corresponde a lavagem, higienização e desinfecção de reservatórios inferior e superior a cada seis meses e impermeabilização de reservatórios inferior e superior, quando for necessário, para atender às necessidades das unidades: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas (Caps AD Gregório de Matos) e Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana, sob gestão da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS, entre os dias 05/10/2026 às 08h a 19/10/2026 às 08h, através do e-mail: dispensaceac@fesfsus. ba.gov.br. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail informado e do site da FESF-SUS: https://www.fesfsus. ba.gov.br/. Salvador (BA), 30 de setembro de 2026. Fabrício Carregosa - Coordenador de Dispensa.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000398/2026-23 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa STI PED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 202600000000035 no valor de R$ 40.400,00 (quarenta mil, quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 29 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000399/2026-78 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa STI PED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 202600000000039 no valor de R$ 40.400,00 (quarenta mil, quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 29 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000134/2026-48, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00029882 no valor de R$ 1.285,00 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 29 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000650/2026-47, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa HIMEGO HILTON E ISABELA MEDICINA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA S/C LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000557 no valor de R$ 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000416/2026-77, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa AGE SERVICOS DE SAUDE - EIRELI ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 25 no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0283.000186/2026-15, TRD firmado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e a empresa BABYMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00001625, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil oitenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000148/2026-61 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, notas fiscais n. 580.960 e n. 585.203, perfazendo-se o valor total de R$ 10.432,34 (dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000081/2026-01 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a PX SERVICOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.00000562 no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000126/2026-38, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054527, no valor de R$ 481,69 (quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso SVO - Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000161/2026-57, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055035, no valor de R$ 2.903,14 (dois mil, novecentos e três reais e quatorze centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC - Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000163/2026-46, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055030, no valor de R$ 361,41 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso CONVÊNIO SALVADOR - Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0283.000188/2026-12, TRD firmado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS e a empresa EQUIPE MED1 ESPECIALIDADES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00000123, no valor total de R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0016.000255/2026-41, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO S.A ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 45631, no valor de R$ 27.745,66 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso DIGAF - Salvador, 30 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2022 - 5º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família- FESF-SUS e a empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Processo Administrativo SEI/FESF nº 0059.000058/2026-25, que tem por objeto alterar o prazo de vigência do contrato nº 029/2022, celebrado em 30 de setembro de 2022, referente à prestação de serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, em atendimento ao Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, sob a gestão da FESF-SUS. Valor global: R$ 4.731.855,84 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, entre 01/10/2026 a 30/09/2027. Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, e pela Contratada a Sra. Clara Lemos Calumby. Salvador, 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026 , celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, CNPJ nº 15.257.819/0001-06, Processo Administrativo SEI/FESF nº 0059.000045/2026-56, Inexigibilidade Nº 048/2026, com fundamento no artigo 74, caput, combinado com o inciso I, que tem por objeto a prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da fundação na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado global: R$ 118.029,84 (cento e dezoito mil, vinte e nove reais oitenta e quatro centavos). Fonte orçamentária: Programa Primeiro Emprego-PPE e Serviço Multiprofissional. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Sr. Robson Santos de Araújo e Sr. André Marter Primo. Salvador, 30 de setembro de 2026.

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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