DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492
RESOLVEExcluir da relação constante da Portaria n.º 487/2019, publicada no Diário Oficial de 08.10.2019, referente à Licença Prêmio, o nome da servidora ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 19482615.
Portaria Nº 01127390 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19515718 NIVALDO MENEZES FILGUEIRAS FILHO Médico 08.10.2026 10.10.2026 3
Portaria Nº 01128160 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 13 da Lei nº 12.822, de 04 de julho de 2013, resolve alterar, a carga horária do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127410 de 02 de Outubro de 2026| Número do Processo SEI | Matrícula | Servidor | Cargo | Carga Horária Atual |
Nova Carga Horária |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 019.8089.2026.0193747-39 | 19520493 | JORGE MATHEUS CARVALHO BAHIA CAMPOS |
Médico | 24,00 | 12,00 | 01.10.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19525664 RODRIGO PRIMITIVO MATOS SANTOS Médico 05.10.2026 09.10.2026 5
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Portaria Nº 01127812 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19521051 | PALUSA CRUZ CARNEIRO | Médico | 02.10.2026 | 02.10.2026 | 1 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127389 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19543144 TEREZA CRISTINA MASCARENHAS D EL Médico 05.10.2026 09.10.2026 5 REI FRAGA
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127401 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19520972 | ANA CLARICE DE CARVALHO BACELAR | Médico | 05.10.2026 | 09.10.2026 | 5 |
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127912 de 02 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19444927 | ANA PAULA CERQUEIRA QUEIROZ |
Técnico em enfermagem |
EEG OLEVERA ELETROENCEFA- LOGRAF |
01.06.1997 | 30.08.1997 | 91 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 19522889 | MARLIZIA CLAUDIA SILVA SANTOS |
Médico | 05.10.2026 | 09.10.2026 | 5 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127396 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127413 de 02 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19522305 RICARDO AUGUSTO CARVALHO LUJAN Médico 05.10.2026 09.10.2026 5
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01127920 de 02 de Outubro de 2026Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias 19520978 SUZANNA MARIA VIANA SANCHES Médico 05.10.2026 09.10.2026 5
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br