DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º Alterar o nome do Grupo de Trabalho sobre Analgesia Peridural Obstétrica (GTAPO) instituído pela Portaria nº 02, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de fevereiro de 2026, para Grupo de Trabalho de Boas Praticas do Parto e Nascimento. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 02, de 05 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA SAÚDE

RITA DE CÁSSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO Diretora Geral Maternidade Tsylla Balbino

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar AMANDA ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA , matrícula nº 92133203, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 28 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir VIVIAN CARVALHO SOUZA XISTO , matrícula nº 92009092, no cargo Coordenador II, do(a) SAIS - DGECOP - COGECON.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar GIGLEIZ DE SOUZA NOGUEIRA , matrícula nº 19578521, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir EVERALDO FRANCA GALVAO JUNIOR , matrícula nº 92106131, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) NRSOESTE - COODENACAO GERAL.

SECRETARIA DA SAÚDE

A Diretoria de Vigilância em Saúde/Coordenação Regional de Saúde - NRS Sul, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente extrato do TERMO DE COMPROMISSO Nº 03 / 2026 , celebrado nos termos da Lei Federal nº 6.437 / 1977 , da Lei Estadual nº 14.878 / 2025 e da Portaria nº 339 , de 12 de março de 2026 , que dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso no âmbito do Estado da Bahia, conforme

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 055/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Gandu, CNPJ/MF n.º 14.195.358/0001-21. Objeto: Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, como também alteração do Cronograma de Desembolso. Vigência prorrogada até 04 de outubro de 2027. Assina: em 02 de outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. Daiana Santos Santana - Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 023.030.655-18. Sra. Tatiana Brito Araújo Souza - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 013.924.025-06.

Resumo do Termo de Convênio n.º 218/2026. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e a Irmandade De Promoção A Assistência Social E Saúde - IPAS, CNPJ/MF n.º 14.419.220/0001-69. Objeto: “Reparo no Hospital Regional João Campos situado no município de Riachão do Jacuípe/BA, mantido pela Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS”. Valor total: R$ 1.999.297,68 (Um milhão novecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos, custeados pelo CONCEDENTE. Vigência: 15 meses. Assina: em 02 de outubro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. Diogo Sayão Capute de Oliveira Cabral - Presidente do IPAS, CPF/MF n.º 092.971.667-17.

segue:

Compromitente: Vigilância Sanitária do NRS Sul - Base Itabuna.

Compromissária: Instituto São Vicente, inscrito no CNPJ sob nº 45.937.626/0002-48, com sede na Rua Colina dos Laranjais, nº 11, Bairro Centro, no município de Camacan - BA.

Objeto: Adequação e correção das irregularidades constatadas no Relatório de Inspeção Sanitária e formalizadas no Termo de Compromisso, visando cessar as condutas irregulares e reparar os efeitos lesivos identificados.

Obrigações da Compromissária: Submeter o Projeto Básico de Arquitetura (PBA) à análise da DIVISA; Promover as adequações necessárias na estrutura física, nos ambientes obrigatórios e nos fluxos conforme mencionados em relatório de inspeção); Regularizar as Responsabilidades Técnicas da equipe multiprofissional dos setores; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou Protocolo de solicitação atualizado; Declaração de Deferimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) ou Protocolo de solicitação da análise do Plano; Implementação e/ou efetivação do funcionamento das instâncias obrigatórias de gestão, monitoramento e vigilância em saúde, incluindo Núcleo de Educação Permanente; Adequação dos processos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01 de outubro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar GLADSON ALVES SILVA , matrícula nº 30388641, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 07 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir RICARDO LEAO GOMES , matrícula nº 30338535, no cargo Coordenador II, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANA ROCHA LOPES , matrícula nº 92190525, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir NATIVIANE ANJOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE , matrícula nº 30413784, no cargo Coordenador II, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

O Diretor da unidade Hospital Juliano Moreira Eron James Ferreira Ponchet , no uso das atribuições, e

Considerando o disposto na IN Conjunta SAF/SEFAZ, APG/SEPLAN E SPF/SEFAZ N° 001 de 13 de Janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar JORGE LUCAS GONCALVES ALELUIA , matrícula nº 30443744, para, em razão de Férias no período de 10 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2026, substituir EDUARDO DOS SANTOS TRINDADE , matrícula nº 30413614, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

ARTIGO 1º - Designar o servidor Ciro Gões Lessa , matrícula 92188231 , cuja função institucional é Coordenador DAI5 , para efetuar a funcionalidade Nota de Ordem Bancária - NOB da Unidade 0050 , no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan, cujos atos correspondem às atividades de execução orçamentária das despesas, cuja responsabilidade envolve a Inclusão, Estorno e Processamentos de Nota de Ordem Bancária ( NOB ) e de Nota de Ordem Bancária Extra-Orçamentária ( NEX) .

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br