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Diário Oficial do Estado da Bahia · 03/10/2026 · pág. 68

DOEBA 03/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 3 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.492

no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM, ,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 12.867,00 (doze mil oitocentos e sessenta e sete reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0145006-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KIRURG SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 15.684,71 (quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0143239-80 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PORTO SEGURO VIDEO CIRURGIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.839,54 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0141350-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA LUIZA NOVAES SERVICOS DE MEDICINA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1.000,01 (mil reais e um centavo)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0139592-10 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ÁLVARO BARRETO FRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 17.571,06 (dezessete mil quinhentos e setenta e um reais e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0145955-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BLUE SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 1896,48 (mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142213-97 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BS VIDA E SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 2.800,80 (dois mil e oitocentos reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0141746-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ILLANA RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 11.602,80(onze mil seiscentos e dois reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0145602-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARIANA TORRES CANCELA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.523,33 (três mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0143327-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PROVIDA ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 11.030,77 (onze mil e trinta reais e setenta e sete centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0150957-94 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GUIMARINHO SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 4.400,04 (quatro mil e quatrocentos reais e quatro centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0147655-75 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KATHRIN M HANIKA ATIVIDADE MEDICA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 9.855,00 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0143134-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AGEAMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 10.000,04 (dez mil reais e quatro centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142136-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDSARA ATIVIDADE MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 10.013,88 (dez mil e treze reais e oitenta e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0146398-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MARCIO CAMINHAS SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 3.733,33 (três mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0143021-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KAMILA TEIXEIRA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.302,51 (cinco mil trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0141941-36 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LORENA ANDRADE MATHEUS em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 2.800,08 (dois mil e oitocentos reais e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0141763-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FERREIRA & FERREIRA SERVICOS DE SAUDE MATERNO-INFANTIL LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 4.000,08 (quatro mil reais e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142546-43 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINICA VERGARA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 17.483,65 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0142705-09 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à F CURVELO CERQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão

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