DOMRJAEMERJ 21/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4209a - Edição
Extraordinária
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PP 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 178/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026
SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, informa que realizará Pregão Presencial.
OBJETO: Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de kit de enxoval de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, pelo período de 12(doze) meses. DATA: 06/10/2026
HORÁRIO: 10:30
LOCAL: Estação Ferroviária Engenheiro Paulo de Frontin, Rua Major Tofani, 2, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Critério de Julgamento – Menor Valor Global/Lote
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda – feira à sexta – feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00h as 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, mediante a entrega de um resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail [email protected]
Engenheiro Paulo de Frontin RJ, 21 de setembro de 2026
RONAN CRUZ SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: F74CE279
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 957/2021
FUNDAMENTO LEGAL: § II, alínea D, artigo 65 da Lei 8666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO : EVOLUX MULTI SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.790.987/0001-72
OBJETO : O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referentes ao Contato nº 001/2022 cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, em decorrência da majoração de custos de mão de obra resultante da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.007.04.122.2001.2201.3.3.90.39.00.00.00.00.1.704.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO PASSA DE: R$ 2.278.784,16 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 2.852.477,04 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quatro centavos), a contar de março de 2025
GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA : 18 de setembro de 2026
AILTON ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 42AB55CF
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