DOMRS 21/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário|Oficial dos Municípios do Estado do Rio G
Extraordinária|rande do Sul • ANO|XVIII | Nº 4419a - Edição|
|---|---|---|---|
|Estabelecimento
Hospital Santa Casa de Misericórdia|Município|Santana do Livramento - RS||
|CNES
2248220|Emenda|197 - Juliana Lemos Prates||
|Processo de origem
7646/2026|Valor no Plano Operativo|R$ 73.916,17||
|Valor no Plano Consolidado
R$ 73.916,17|Prazos|Execução: 12 meses|Prestação|de Contas: 12 meses|
|Banco
Banrisul
Agência|0280|Conta-corrente|06.141368.0-8|
|Item / aplicação|Especificações||Valor financeiro|
|1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20%
DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ)
ISENTO CONF.|
Nada Consta||-|
|2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros|Aquisição de heparina||R$73.916,17|
|3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário
disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses|
Nada Consta||-|
|4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide
epele)|
Nada Consta||-|
|5 Reformas e adequações visando qualificar a estrutura física e/ou sanar
apontamentos da Vigilância Sanitária|
Nada Consta||-|
|6 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiaispermanentes|Nada Consta||-|
|7 Pagamento de luz, água e telefone|Nada Consta||-|
|8 Serviços de terceiros (laboratoriais, de imagens, entre outros)|Nada Consta||-|
|9 Pagamento depessoal|Nada Consta||-|
|10 Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos à Protocolos de
Segurança eprocessos de Acreditação Hospitalar|
Nada Consta||-|
|11 Outras aplicações a serem indicadas pela Instituição/Gestor (em vista das
especificidades do serviço) e da região de abrangência.|
Nada Consta||-|
ANEXO OPERATIVO X - EMENDA IMPOSITIVA Nº 200 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento | Hospital Santa Casa de Misericórdia | Município | Santana do Livramento - RS |
|---|---|---|---|
| CNES | 2248220 | Emenda | 200 - Rafael de Castro |
| Processo de origem | 7907/2026 | Valor no Plano Operativo | R$ 15.500,00 |
| Valor no Plano Consolidado | R$ 9.290,00 | Prazos | Execução: 12 meses |
Observação financeira: o conteúdo abaixo preserva o valor constante do Plano Operativo apresentado. Para a execução da parceria prevalece o limite financeiro individual indicado no Plano Consolidado.
| Banco Banrisul Agência |
0280 | Conta-corrente | 0.141369.0-5 |
|---|---|---|---|
| Item / aplicação | Especificações | Valor financeiro | |
| 1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20% DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ) ISENTO CONF. |
Nada Consta |
- | |
| 2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros | Nada Consta | - | |
| 3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses |
Nada Consta |
- | |
| 4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide e pele) |
Nada Consta |
- | |
| 5 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais permanentes | 1 centrifuga laboratorial 1 banho Maria Parcial agitador deplaquetas |
15.500,00 | |
| 6 Reformas e adequações visando qualificar a estrutura física e/ou sanar apontamentos da Vigilância Sanitária |
Nada Consta |
- | |
| 7 Pagamento de luz, água e telefone | Nada Consta | - | |
| 8 Serviços de terceiros (laboratoriais, de imagens, entre outros) | Nada Consta | - | |
| 9 Pagamento depessoal | Nada Consta | - | |
| 10 Programas de Qualidade e Segurança do Paciente, relativos à Protocolos de Segurança eprocessos de Acreditação Hospitalar |
Nada Consta |
- | |
| 11 Outras aplicações a serem indicadas pela Instituição/Gestor (em vista das especificidades do serviço) e da região de abrangência. |
Nada Consta |
- |
ANEXO OPERATIVO XI - EMENDA IMPOSITIVA Nº 201 PLANO OPERATIVO – HOSPITAIS
| Estabelecimento | Hospital Santa Casa de Misericórdia | Município | Santana do Livramento - RS |
|---|---|---|---|
| CNES | 2248220 | Emenda | 201 - Rafael de Castro |
| Processo de origem | 7905/2026 | Valor no Plano Operativo | R$ 38.750,00 |
| Valor no Plano Consolidado | R$ 44.960,00 | Prazos | Execução: 12 meses |
Observação financeira: o conteúdo abaixo preserva o valor constante do Plano Operativo apresentado. Para a execução da parceria prevalece o limite financeiro individual indicado no Plano Consolidado.
| Banco Banrisul Agência |
0280 | Conta-corrente 06.141370.0-6 |
|---|---|---|
| Item / aplicação | Especificações | Valor financeiro |
| 1 Oferta de novos serviços assistenciais ou incremento aos já contratualizados (20% DO VALOR TOTAL DE TODAS AS EMENDAS - PRAZO EXECUÇÃO ATÉ) ISENTO CONF. |
Nada Consta | - |
| 2 Compra de insumos, medicamentos, entre outros | Nada Consta | - |
| 3 Compensação dos serviços realizados que ultrapassaram o teto orçamentário disponibilizado à instituição nos últimos 12 meses |
Nada Consta | - |
| 4 Realização de biópsias e anatomopatológicos (preferencialmente próstata, tireoide e pele) |
Nada Consta | - |
| 5 Aquisição e manutenção de equipamentos e materiais permanentes | 1 geladeira 1 agitador deplaquetas |
38.750,00 |
| 6 Reformas e adequações visandoqualificar a estrutura física e/ou sanar | Nada Consta | - |
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