DOMRR 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2744

Publicado por:

Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 968DB873

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Contrato nº : 076/2022

Processo: 042/2022

Tomada de Preço: 012/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre – RR Contratada: Engetech Engenharia e Construção Ltda – CNPJ nº 26.825.861/0001-00

Objeto: Reforma e Ampliação da sede da Prefeitura do Município de Alto Alegre – RR.

Fundamento Legal: Art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Nona do contrato original.

Finalidade: Prorrogação por 210 (duzentos e dez) dias do prazo de VIGÊNCIA do Contrato nº: 076/2022, ficando o prazo correspondente ao período de 29/08/2026 até 26/03/2027.

Data da assinatura: 29/08/2026

Signatário: Wagner de Oliveira Nunes – Prefeito Municipal de Alto Alegre/RR

Alto Alegre-RR, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Jaqueline Aparecida Lima Santos Código Identificador: 9C4482F8

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: DARLENE LEITAO E SILVA – CPF 182.376.652-87

A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Física acima identificada vencedora do Processo Administrativo nº 040/2025 - SEMINFRA, que deu origem à Dispensa de Licitação nº 005/2025 - SMLC, conforme condições abaixo:

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM REGISTRO NO CREA/RR PARA ATUAR PRESENCIALMENTE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR . Exercício: 2026

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Programa de Atividade: 04.122.0002.1.013 Elemento de Despesa: 3390.36.00.

OBJETO DO ADITIVO: Do presente termo aditivo, que tem o objeto o seguinte: Prorrogação do Contrato n° 043/2025, O Prazo de Execução e Vigência por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 08/09/2026 até 06/11/2026.

Da Fundamentação: com base na Lei nº 14.133/2021. Ficaram ratificadas as demais cláusulas do contrato em referência, permanece inalteradas e são pelo presente termo aditivo ratificadas. ASSINATURA: 08/09/2026

Amajarí-RR, 08 de agosto de 2026.

NÚBIA COSTA LIMA Prefeita

Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: E7A07397

CPL

MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR AVISO DE ERRATA

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP - CNPJ: 04.382.316/0001-46

ONDE SE LÊ

A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Assessoria Jurídica e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica acima identificada vencedora do Processo Administrativo n° 092/2023, conforme condições abaixo:

Objeto do contrato: A contratação de empresa para o serviço de recuperação e manutenção de pontos de iluminação pública nas ruas da sede, vilas e comunidades indígenas do Município de Amajarí/RR.

LEIA-SE:

A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, NÚBIA COSTA LIMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica acima identificada vencedora do Processo Administrativo n° 092/2023, conforme condições abaixo:

Objeto do contrato: A contratação de empresa para o serviço de recuperação e manutenção de pontos de iluminação pública nas ruas da sede, vilas e comunidades indígenas do Município de Amajarí/RR.

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.

ASSINATURA: 08/07/2026

Amajarí-RR, 08 de julho de 2026.

NÚBIA COSTA LIMA

Prefeita

Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: 5907526D

GABINETE

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/RR – CNPJ nº 01.614.081/0001-82. Contratada: Comercial Jandaia LTDA RR – CNPJ nº 22.379.413/0001-61. Processo: Processo Licitatório nº 030/2025 – SEMAS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025.

Objeto: Prorrogação de prazo, de ofício, do Contrato nº 039/2025. Prazo prorrogado: 30 (trinta) dias. Vigência anterior: até 20/09/2026.

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