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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 30/09/2026 · pág. 28

DOMRR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2746

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 8.466.384,65 16.750.655,04 27.088.516,2 6 6.880.924,25 10.280.994,9 2 11.657.756,3 6 9.492.897,82 16.811.316,78 16.079.773,76 17.069.946,6 5 17.420.064,09 11.158.745,4 9 169.157.976,07 143.212.876,86
Cota-Parte do FPM 1.758.870,06 1.179.612,38 1.603.493,96 2.582.222,77 1.817.140,69 2.284.690,24 1.383.518,22 1.628.958,30 1.971.556,72 2.077.215,14 2.208.929,18 1.753.024,52 22.249.232,18 20.118.586,99
Cota-Parte do ICMS 1.281.969,86 2.097.410,41 1.444.906,22 2.006.902,93 1.365.679,24 1.052.455,11 1.329.528,15 1.889.180,37 1.503.682,95 1.166.688,15 1.906.118,20 1.511.022,60 18.555.544,19 20.733.023,46
Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 646.126,06 0,00 139.451,60 113.532,33 117.792,88 105.455,54 78.622,67 93.930,34 61.537,51 1.356.448,93 946.844,44
Cota-Parte do ITR 4.280,78 21.067,56 7.093,89 2.091,78 707,50 2.096,28 568,42 1.351,65 4.041,70 2.487,86 566,81 812,94 47.167,17 57.137,11
Transferências da LC nº 61/1989 4.868,15 4.668,59 4.614,25 19.049,94 3.327,36 3.491,71 3.456,45 3.040,59 3.653,89 4.879,58 4.417,21 4.756,44 64.224,16 64.159,50
Transferências do FUNDEB 3.348.518,72 4.231.804,54 4.691.690,86 5.493.128,05 5.428.653,07 6.405.749,19 4.495.356,40 5.551.173,47 6.025.461,26 6.248.583,38 4.875.886,76 5.744.089,16 62.540.094,86 52.408.501,47
Outras Transferências Correntes 2.067.877,08 9.216.091,56 19.336.717,0 8 -3.868.597,28 1.665.487,06 1.769.822,23 2.166.937,85 7.619.819,52 6.465.921,70 7.491.469,87 8.330.215,59 2.083.502,32 64.345.264,58 48.884.623,89
Outras Receitas Correntes 81.613,04 57.431,64 48.770,86 29.873,62 8.205,21 32.970,32 67.790,03 41.730,08 157.482,32 37.484,25 38.550,41 38.545,21 640.446,99 374.358,16
DEDUÇÕES (II) 481.058,78 659.617,99 611.098,77 908.113,78 636.705,43 695.738,62 565.429,39 727.456,60 716.947,33 665.002,73 661.572,94 665.279,48 7.994.021,84 5.278.034,48
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 481.058,78 659.617,99 611.098,77 908.113,78 636.705,43 695.738,62 565.429,39 727.456,60 716.947,33 665.002,73 661.572,94 665.279,48 7.994.021,84 5.278.034,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 11.238.465,5 6 18.626.535,01 29.544.647,6 2 8.925.509,33 11.395.896,0 2 13.016.412,3 0 11.658.850,67 17.968.619,30 17.695.354,03 19.333.613,7 2 19.010.024,30 15.732.321,9 1 194.146.249,77 175.715.246,23
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art
166-A, § 1º, da CF) (IV)
.
0,00
6.999.143,58 12.217.892,0 0 -9.124.041,58 0,00 0,00 0,00 5.600.000,00 0,00 5.142.980,00 6.542.232,00 0,00 27.378.206,00 12.343.421,87
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

11.238.465,5
6 11.627.391,43 17.326.755,6 2 18.049.550,91 11.395.896,0 2 13.016.412,3 0 11.658.850,67 12.368.619,30 17.695.354,03 14.190.633,7 2 12.467.792,30 15.732.321,9 1 166.768.043,77 163.371.824,36
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art
166, § 16, da CF) (VI)
.
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitário
de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
s
0,00
224.664,00 224.664,00 562.790,66 356.620,00 356.620,00 333.926,00 356.620,00 356.620,00 356.620,00 356.620,00 356.620,00 3.842.384,66 5.810.784,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI
- VII - VIII)

11.238.465,5
6 11.402.727,43 17.102.091,6 2 17.486.760,25 11.039.276,0 2 12.659.792,3 0 11.324.924,67 12.011.999,30 17.338.734,03 13.834.013,7 2 12.111.172,30 15.375.701,9 1 162.925.659,11 157.561.040,36

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 4º bimestre

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00

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