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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 30/09/2026 · pág. 45

DOMRR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2746

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - -
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 152.609.147,44 151.396.310,09
151.963.776,44
0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual 152.896.644,90 151.684.127,87
151.406.690,34
0,00
Empréstimos 0,00 0,00
0,00
0,00
Internos 0,00 0,00
0,00
0,00
Externos 0,00 0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00
0,00
0,00
Financiamentos 0,00 0,00
0,00
0,00
Internos 0,00 0,00
0,00
0,00
Externos 0,00 0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 152.896.644,90 151.684.127,87
151.406.690,34
0,00
De Tributos 0,00 0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias 150.498.267,16 149.285.750,13
148.475.880,80
0,00
De Demais Contribuições Sociais 2.398.377,74 2.398.377,74
2.930.809,54
0,00
Do FGTS 0,00 0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos -287.497,46 -287.817,78
557.086,10
0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II) -14.083.740,01 -16.430.774,10
-9.109.773,75
0,00
Disponibilidade de Caixa -14.083.740,01 -16.430.774,10
-9.109.773,75
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 68.941.324,49 61.319.239,43
67.795.555,43
0,00
(-) Restos a Pagar Processados 31.716.906,83 26.117.678,41
25.662.978,12
0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 51.308.157,67 51.632.335,12
51.242.351,06
0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 166.692.887,45 167.827.084,19
161.073.550,19
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 175.812.879,69 179.397.229,76
194.146.249,77
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 19.686.003,00 20.938.303,00
27.378.206,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV
- V)
156.126.876,69 158.458.926,76
166.768.043,77
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 97,75 95,54
91,12
0,00
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 106,77 105,91
96,59
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 187.352.252,03 190.150.712,11
200.121.652,52
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 168.617.026,83 171.135.640,90
180.109.487,27
0,00
Outros Valores Não Integrantes da DC - -
-
-
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00
0,00
0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00
0,00
0,00
RP Não-Processados 7.459.557,42 3.082.328,86
1.726.193,81
0,00
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00
0,00
0,00

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026

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