DOMRR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2746
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia | s Recebidas Í |
||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCCIO DE | 2026 | |
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| AOS ESTADOS (I) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 175.812.879,69 |
179.397.229,76 | 194.146.249,77 | 0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 19.686.003,00 |
20.938.303,00 | 27.378.206,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 156.126.876,69 |
158.458.926,76 | 166.768.043,77 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 34.347.912,87 |
34.860.963,89 | 36.688.969,63 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 30.913.121,58 |
31.374.867,50 | 33.020.072,67 | 0,00 |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Rorainópolis - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
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