DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200
Publicado por: Francimar Rodrigues Be3Zerra Código Identificador: 91BA638B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2026
CONTRATANTE: Município de Envira/AM, CNPJ nº 04.530.895/0001-27.
I – ROSSELLINI FONSECA DA SILVA –- Presidente; II – ROMÁRIO COELHO DO NASCIMENTO –- Secretário; III – SEVERINA DE JESUS DA SILVA BALIEIRO – Membro.
Art. 3º – A Comissão deverá apurar os fatos apresentar relatórios circunstanciado, observa a legislação aplicado.
Art. 4º – A Sindicância será concluída no prazo previsto na legislação municipal, admitida prorrogação na forma legal.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
CONTRATADO: Francelio Bezerra Da Costa.
OBJETO: Contratação temporária por excepcional interesse público para prestação de serviços no cargo de Professor.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/1993 e legislação correlata.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em 02/03/2026.
JORNADA: 20 horas semanais.
LOCAL DE ATUAÇÃO: Zona Rural.
VALOR MENSAL: R$ 2.565,32.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026.
Envira/AM, 02 de março de 2026.
IVON RATES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francimar Rodrigues Be3Zerra Código Identificador: 66E2F5F6
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 175/2026
PORTARIA Nº 175/2026 - GPMFB
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municípios,
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar possíveis irregularidades funcionais;
CONSIDERANDO a necessidade de apurar fatos relacionados à situação funcional de MATHEUS CAMPOS LISBOA, servidor público municipal ocupante do cargo de Professor e vereador do município de Fonte Boa;
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar possíveis irregularidades funcionais relacionadas à compatibilidade de horários, ao exercício das funções, aos afastamentos e à percepção de remuneração por MATHEUS CAMPOS LISBOA.
Art. 2º – Designar os servidores abaixo apara constituírem a Comissão de Sindicância:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM, 24 de Setembro de 2026.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
Publicado por: Ronyelly Rocha Pereira Código Identificador: AEE28F16
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2026-PMI
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 008/2026.
DATA DA ASSINATURA : 04 de Setembro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos sessenta e cinco) dias corridos, a contar da assinatura do contrato;
PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, e a EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA MATRIX LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CÍCERO MONTEIRO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.
VALOR CONTRATADO: R$3.475.861,14(três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos sessenta e um reais e quatorze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRANDUBA;
-PROJETO/ATIV – 1001 – CONSTRUÇÃO/REQUALIFICAÇÃO / REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS; - ELEMENTO – 4.4.90.51.00.00.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; -FONTE: 1.540.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS; -FONTE: 1.541.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF; -FONTE: 1.542.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT; -FONTE: 1.550.0000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - PMI, em 04 de Setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 3668E1C5
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 046/2026-GAB/PMI – PORTARIA Nº 1.152/2026-GAB/PMI, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 30