DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Ação: 2059 Funcionamento da Educação Infantil - CRECHE Tipo: Atividade Produto: Unidade em Funcionamento Unid. Medida: UN Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN" 2027 10 Custo Estimado para a Ação 2027 11.600.000,00 Ação: 2064 Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil Tipo: Atividade Produto: Unidades Conservadas Unid. Medida: Un. Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un." 2027 5 Custo Estimado para a Ação 2027 1.400.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0003 APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 2027 2028 2029 Total 61.197.000,00 62.529.000,00 63.839.000,00 67.404.000,00 254.969.000,00 PROGRAMA: 0004 APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Assegurar que os estudantes do Ensino Fundamental desenvolvam as competências essenciais de leitura, escrita, matemática e pensamento crítico, por meio de práticas pedagógicas qualificadas, infraestrutura adequada e monitoramento pedagógico sistemático. Justificativa: Melhorar a aprendizagem no Ensino Fundamental, reduzindo defasagens, evasão e baixo desempenho, por meio de fortalecimento pedagógico, formação docent e e melhoria da infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT 04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação Ação: 1003 Construção, Ampl. e/ou Reforma e Aquis. de Equip. p/ Unidades Educ. do Ens.Fund. Tipo: Projeto Produto: Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas Unid. Medida: Un. Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas" medida em: "Un." 2027 5 Custo Estimado para a Ação 2027 9.500.000,00 Ação: 2017 Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: Un. Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 1000 Custo Estimado para a Ação 2027 1.400.000,00 Ação: 2018 Funcionamento do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto: Unidade em Funcionamento Unid. Medida: UN Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN" 2027 30 Custo Estimado para a Ação 2027 102.000.000,00 Ação: 2019 Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores Tipo: Atividade Produto: Professores Capacitados Unid. Medida: Un. Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Professores Capacitados" medida em: "Un." 2027 150 Custo Estimado para a Ação 2027 74.000,00 Ação: 2020 Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: Un. Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1

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