DOMAM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4200

Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."

2027 400 Custo Estimado para a Ação 2027 530.000,00 Ação: 2045 Primeira Infancia no SUAS - CRIANÇA FELIZ Tipo: Atividade Produto: Família Atendida Unid. Medida: Un. Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un." 2027 150 Custo Estimado para a Ação 2027 250.000,00 Ação: 2058 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social Tipo: Atividade Produto: Beneficiário Atendido Unid. Medida: n° Função: 08 Assistência Social Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Beneficiário Atendido " medida em: "n°" 2027 2 Custo Estimado para a Ação 2027 21.000,00 Ação: 2052 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: Un. Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Unid. Executora: 030300 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 53.000,00 Ação: 2086 Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade Tipo: Atividade Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: Un. Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária Unid. Executora: 031400 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un." 2027 7 Custo Estimado para a Ação 2027 250.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2026 2027 2028 2029 Total 1.802.000,00 1.860.000,00 2.071.000,00 2.187.000,00 7.920.000,00 PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA Objetivo: Garantir proteção previdenciária aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, com gestão eficiente e sustentável do RPPS. Justificativa: Garantir o pagamento regular dos benefícios, evitar desequilíbrios financeiros e cumprir exigências legais, preservando direitos dos servidores e a saúde fiscal do município. Público Alvo: Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas. Ação: 2055 Manutenção dos Inativos/Pensionistas e Segurados do FMPS Tipo: Atividade Produto: Benefícios Previdenciários e Serviços Administrativos do FMPS Mantidos Unid. Medida: Un. Função: 09 Previdência Social Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Benefícios Previdenciários e Serviços Administrativos do FMPS Mantidos" medida em: "Un." 2027 12 Custo Estimado para a Ação 2027 6.700.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA 2026 2027 2028 2029 Total 6.400.000,00 6.700.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 27.600.000,00 PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município. Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas. Público Alvo: População do Município Ação: 1026 Construção, Reforma e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/ Unidades de Saúde no Município Tipo: Projeto Produto: Unidade em Funcionamento Unid. Medida: Un. Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento " medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 1.600.000,00 Ação: 2048 Programa de Atenção Básica a Saúde

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