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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 01/10/2026 · pág. 13

DOMRR 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2747

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA RGF ANEXOS: I A VI

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Uiramutã - RR (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2026

Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Desesa com Pessoal Despesa Ex
DESPESA
LIQUIDAD
ecutada com P
S EXECUTAD
AS
essoal
AS (Últimos 1
2 Meses)
p Ã
TOTAL (ÚLTIMOS 1
MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO
PROCESSADOS (b)
2
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.379.959,3 2 2.356.514,83 2.348.230,84 3.525.468,9 8 2.463.168,60 2.779.220,77 8.059.964,79 2.985.685,38 3.069.440,8 8 4.126.564,3 8 2.989.842,48 2.881.141,0 2 39.965.202,27 5.349.562,38
Pessoal Ativo 2.379.959,3 2 2.356.514,83 2.348.230,84 3.525.468,9 8 2.463.168,60 2.779.220,77 8.059.964,79 2.985.685,38 3.069.440,8 8 4.126.564,3 8 2.989.842,48 2.881.141,0 2 39.965.202,27 5.349.562,38
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.090.815,4 8 2.071.252,04 2.063.493,29 2.992.226,8 9 2.109.569,76 2.336.507,75 7.615.353,23 2.542.723,74 2.551.825,9 7 3.677.921,7 6 1.730.447,27 2.436.005,5 0 34.218.142,68 5.349.562,38
Obrigações Patronais 289.143,84 285.262,79 284.737,55 533.242,09
353.598,84
442.713,02 444.611,56 442.961,64 517.614,91 448.642,62 1.259.395,21 445.135,52 5.747.059,59 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 206.054,65 205.600,93 205.907,91 229.813,73
171.012,17
168.446,08 170.412,21 161.635,82 157.056,37 239.073,88 164.718,35 193.586,84 2.273.318,94 0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 29.914,35 29.914,35 29.283,68 1.261,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.373,72 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuração

630,67
630,67 0,00 1.261,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.522,68 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

175.509,63
175.055,91 176.624,23 227.291,05
171.012,17
168.446,08 170.412,21 161.635,82 157.056,37 239.073,88 164.718,35 193.586,84 2.180.422,54 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.173.904,6 7 2.150.913,90 2.142.322,93 3.295.655,2 5 2.292.156,43 2.610.774,69 7.889.552,58 2.824.049,56 2.912.384,5 1 3.887.490,5 0 2.825.124,13 2.687.554,1 8 37.691.883,33 5.349.562,38

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal -
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 77.296.619,53
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 2.076.283,00

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